TJES - 5016754-90.2021.8.08.0035
1ª instância - 4ª Vara Civel - Vila Velha
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 01:05
Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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03/07/2025 01:05
Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5016754-90.2021.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE ALBANO DA ROCHA, CELIA CONCEICAO ROCHA RODRIGUES, ELIANA CONCEICAO ROCHA RODRIGUES REBULI, WALTER ALVES RODRIGUES, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS REBULI REQUERIDO: ZÉLIA MARIA DE SOUZA ARAÚJO, VALTER PAVAN ARAUJO DESPACHO Refere-se à USUCAPIÃO (49) proposta por AUTOR: JOSE ALBANO DA ROCHA, CELIA CONCEICAO ROCHA RODRIGUES, ELIANA CONCEICAO ROCHA RODRIGUES REBULI, WALTER ALVES RODRIGUES, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS REBULI em face de REQUERIDO: ZÉLIA MARIA DE SOUZA ARAÚJO, VALTER PAVAN ARAUJO.
Considerando as diligências pendentes e a necessidade de sanar as irregularidades apontadas pelo Ministério Público para evitar futuras arguições de nulidade: Intimem-se os requerentes, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a.
Juntarem aos autos cópia da planta do imóvel objeto da usucapião, para sua correta delimitação. b.
Promoverem a habilitação dos herdeiros de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS REBULI, apresentando a documentação necessária para tal.
Após o cumprimento das diligências acima, ou o decurso do prazo, expeça-se edital para citação dos terceiros interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser publicado na forma da lei.
Proceda-se à citação dos confrontantes já indicados pelos requerentes (Daniel Pimentel Ribeiro, Joana Melo Henrique, Adriana Cajueiro Silva Souza e Neuza Faria Leite), nos endereços informados, desde que sejam os mesmos indicados na planta situacional.
Após o cumprimento de todas as diligências determinadas, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação final.
Diligencie-se.
Vila Velha-ES, data da assinatura eletrônica.
MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito -
01/07/2025 15:32
Expedição de Intimação - Diário.
-
01/07/2025 14:59
Expedição de Intimação - Diário.
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18/06/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 17:51
Conclusos para despacho
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09/04/2025 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 11:13
Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.
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07/04/2025 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5016754-90.2021.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE ALBANO DA ROCHA, CELIA CONCEICAO ROCHA RODRIGUES, ELIANA CONCEICAO ROCHA RODRIGUES REBULI, WALTER ALVES RODRIGUES, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS REBULI REQUERIDO: ZÉLIA MARIA DE SOUZA ARAÚJO, VALTER PAVAN ARAUJO DESPACHO Visto em inspeção.
Refere-se à AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta por JOSE ALBANO DA ROCHA, CELIA CONCEICAO ROCHA RODRIGUES, ELIANA CONCEICAO ROCHA RODRIGUES REBULI, WALTER ALVES RODRIGUES, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS REBULI em face de ZÉLIA MARIA DE SOUZA ARAÚJO, VALTER PAVAN ARAUJO.
Intimem-se as partes para ciência e manifestação tocante a promoção ministerial de ID 53123523.
Diligencie-se.
Vila Velha-ES, data da assinatura eletrônica.
MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito -
02/04/2025 16:02
Expedição de Intimação - Diário.
-
28/03/2025 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 17:40
Processo Inspecionado
-
17/01/2025 14:54
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 07:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 17:28
Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/09/2024 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
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17/09/2024 17:27
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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17/09/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 04:29
Decorrido prazo de CONRADO FERREIRA GUSS em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 04:26
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA em 23/07/2024 23:59.
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08/07/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
22/06/2024 01:22
Decorrido prazo de ZÉLIA MARIA DE SOUZA ARAÚJO em 17/06/2024 23:59.
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19/06/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 16:49
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 17/09/2024 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
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17/06/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 15:00
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2024 01:16
Decorrido prazo de CONRADO FERREIRA GUSS em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:16
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA em 26/04/2024 23:59.
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04/04/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 14:03
Audiência Instrução e julgamento designada para 25/06/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
-
23/03/2024 08:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2024 09:42
Juntada de Petição de aditamento à inicial
-
10/01/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 01:15
Decorrido prazo de ELIANA CONCEICAO ROCHA RODRIGUES REBULI em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 01:14
Decorrido prazo de WALTER ALVES RODRIGUES em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 01:14
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS REBULI em 01/11/2023 23:59.
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02/11/2023 01:14
Decorrido prazo de CELIA CONCEICAO ROCHA RODRIGUES em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 01:14
Decorrido prazo de JOSE ALBANO DA ROCHA em 01/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 15:54
Juntada de Petição de réplica
-
26/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 10:41
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2023 16:46
Juntada de Aviso de Recebimento
-
14/09/2023 16:40
Juntada de Aviso de Recebimento
-
25/08/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 17:48
Expedição de intimação eletrônica.
-
23/08/2023 17:36
Expedição de carta postal - citação.
-
23/08/2023 17:36
Expedição de carta postal - citação.
-
26/06/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 13:57
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
19/06/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 12:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 25/04/2023 23:59.
-
29/05/2023 12:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 25/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 15:42
Expedição de intimação eletrônica.
-
13/02/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 15:37
Desentranhado o documento
-
08/02/2023 16:20
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 11:06
Decorrido prazo de CONRADO FERREIRA GUSS em 30/01/2023 23:59.
-
01/02/2023 07:27
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2023 23:59.
-
12/01/2023 17:32
Expedição de intimação eletrônica.
-
12/01/2023 16:34
Expedição de intimação eletrônica.
-
15/12/2022 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 13:53
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2022 14:42
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 17:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 05/04/2022 23:59.
-
25/03/2022 15:17
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2022 23:59.
-
08/02/2022 22:47
Decorrido prazo de CONRADO FERREIRA GUSS em 03/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 14:59
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
07/02/2022 14:51
Expedição de Ofício.
-
07/02/2022 14:42
Desentranhado o documento
-
07/02/2022 14:41
Cancelada a movimentação processual
-
07/02/2022 14:39
Expedição de intimação eletrônica.
-
07/02/2022 14:39
Expedição de intimação eletrônica.
-
07/02/2022 14:39
Expedição de intimação eletrônica.
-
07/12/2021 12:44
Expedição de Ofício.
-
07/12/2021 12:42
Expedição de Ofício.
-
07/12/2021 12:38
Expedição de Ofício.
-
07/12/2021 12:16
Expedição de intimação eletrônica.
-
24/11/2021 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 17:54
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 16:59
Expedição de intimação eletrônica.
-
11/11/2021 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 11:58
Conclusos para decisão
-
09/11/2021 11:58
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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