29/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:37

Publicado Despacho em 11/04/2025.
13/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Criminal Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002610-88.2018.8.08.0008 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCIO QUEIROZ DA COSTA Advogados do(a) REU: MARCONI VALENTE TEIXEIRA ASSEF MILLEN - MG122116, MIRIAN RAQUEL RUFINO FERREIRA - MG138483 DESPACHO Vistos em inspeção 2025.

Considerando o transcurso do prazo sem que houvesse manifestação da Defesa quanto ao interesse na inquirição das testemunhas Camila Barbosa de Oliveira, Jenifer Emanuele Barbosa Oliveira e Alan Jhones Feireira da Silva, tenho por desistente de suas oitivas.

Diante disso, designo a audiência de instrução presencial/videoconferência para oitiva da testemunha Ingrid de Sousa Freitas a ser realizada no dia 23/09/2025, às 13h20min, cujos dados para adentrar na sala virtual da plataforma ZOOM são: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*27.***.*63-66?pwd=9RKJgTbAvKIGiFkzWA2FXlUBjpt3X7.1 / ID da reunião: 827 2786 3366 / Senha: 45892880.

Estando o réu preso, requisite-se à Unidade Prisional sua participação, por videoconferência.

Em caso de indisponibilidade de sala para realização da audiência, desde já, fica requisitada a devida condução.

Não estando preso, expeça-se mandado de intimação.

Expeça(m)-se mandado(s) de intimação da(s) testemunha(s), se for necessário, proceda-se à devida requisição, advertindo a(s) testemunha(s) da necessidade de comparecimento sob pena de condução coercitiva.

Havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, diligencie-se para o agendamento de sala passiva, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023.

Nesse caso, expeça(m)-se mandado(s) e/ou requisição de comparecimento de testemunha(s), observando, em todos os casos, os termos do Ato Normativo Conjunto n° 11/2022.

No caso de testemunha(s) residente(s) em outro Estado da Federação, expeça(m)-se carta(s) precatória(s) deprecando a intimação da(s) testemunha(s), assim como a disponibilização de sala passiva para realização da(s) respectiva(s) oitiva(s), de forma telepresencial, a ser conduzida por este Juízo (Ato Normativo Conjunto n° 004/2023, artigo 8°, § 2°).

Dê ciência ao Ministério Público.

Intime-se a(o)(s) advogada(o)(s) de defesa.

Servirá o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO requisitório para os devidos fins.

Cumpra-se, COM URGÊNCIA.

Barra de São Francisco-ES, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
09/04/2025 14:46

Expedição de Intimação Diário.
08/04/2025 15:47

Expedição de Comunicação via central de mandados.
08/04/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 15:47

Processo Inspecionado
08/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 13:20, Barra de São Francisco - 1ª Vara Criminal.
13/08/2024 16:01

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:01

Decorrido prazo de MIRIAN RAQUEL RUFINO FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:53

Decorrido prazo de MARCONI VALENTE TEIXEIRA ASSEF MILLEN em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:31

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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