16/07/2025 12:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
15/07/2025 14:32

Expedição de Termo de Audiência.
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 0006928-91.2022.8.08.0035 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: ELAINE CRISTINA ALVES BERNARDINO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: ANDREA BRUMATTI Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS - ES25545 DESPACHO O Patrono da Querelada pleiteou a redesignação da audiência de conciliação em razão da sua intimação pretérita para outra audiência perante a 2ª Vara da Infância e Juventude, no mesmo dia, às 14h50min, tendo sido deferida a modalidade remota.

A audiência de conciliação foi designada para as 14h, havendo, assim, tempo hábil para a realização dos dois atos pelo advogado.

Paralelo a isso, ressalto a proximidade da prescrição do suposto delito cometido.

Nesse liame, INDEFIRO o pedido de redesignação da audiência.

Outrossim, faculto a participação do advogado de forma remota, através da plataforma ZOOM, link https://zoom.us/j/9998112534?pwd=R29qYlpBU0lVc3VscnVJUGgzTExpdz09 ou ID 999 811 2534, senha: jecrim123.

INTIME-SE o Patrono para ciência.

Aguarde-se a audiência.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
12/07/2025 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 00:17

Juntada de Certidão
11/07/2025 20:47

Expedição de Intimação Diário.
11/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
09/07/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:26

Publicado Despacho em 05/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 0006928-91.2022.8.08.0035 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: ELAINE CRISTINA ALVES BERNARDINO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: ANDREA BRUMATTI Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS - ES25545 DESPACHO/MANDADO Trata-se de Termo Circunstanciado versa sobre a suposta prática do crime de ameaça.

A suposta vítima relata possível crime de injúria, e foi intimada para apresentar queixa-crime, e o fez às fls. 47/51.

Ocorre que a queixa-crime procede em autos apartados ao termo circunstanciado referente ao crime de ameaça, uma vez que o oferecimento da queixa-crime comporta o início da ação penal privada.

Paralelo a isso, para fins da prescrição, considerando que as ações foram praticadas de forma autônoma, a prescrição é calculada separadamente.

Todavia, considerando que até o momento a queixa-crime não foi apreciada e há a possibilidade de acordo ante as manifestações da suposta vítima, DESIGNO audiência de conciliação para 15/07/25, às 14h, a ser realizada na sala de audiência deste 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, situado no Fórum de Vila Velha, em frente à UVV.

INTIME-SE a suposta autora, ANDREA BRUMATTI, através do advogado, para comparecer na audiência, que será realizada de forma remota, através da plataforma ZOOM pelo link https://zoom.us/j/9998112534?pwd=R29qYlpBU0lVc3VscnVJUGgzTExpdz09 ou ID 999 811 2534, senha: jecrim123.

INTIME-SE a suposta vítima, pessoalmente, para comparecer na audiência, que será realizada de forma remota, através da plataforma ZOOM pelo link https://zoom.us/j/9998112534?pwd=R29qYlpBU0lVc3VscnVJUGgzTExpdz09 ou ID 999 811 2534, senha: jecrim123.

Ressalto que a audiência de conciliação é etapa fundamental do processo, sendo oportunidade para que as partes resolvam o conflito de forma célere, voluntária e colaborativa, evitando a continuidade do litígio.

Vista ao Ministério Público para ciência.

SIRVA COMO MANDADO.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito Nome: ELAINE CRISTINA ALVES BERNARDINO Endereço: Avenida São Paulo, n. 1270, Ed.

Vila Ritz, Ap. 901, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-300
03/06/2025 17:34

Expedição de Intimação Diário.
03/06/2025 17:11

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
03/06/2025 16:45

Expedição de Comunicação via central de mandados.
03/06/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:49

Juntada de Informações
02/06/2025 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
02/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:49

Juntada de Informações
28/05/2025 02:22

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES BERNARDINO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:22

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES BERNARDINO em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 15:45, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
13/05/2025 14:01

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 00:09

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 00:44

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:45

Expedição de Mandado.
24/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ANDREA BRUMATTI em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 0006928-91.2022.8.08.0035 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: ELAINE CRISTINA ALVES BERNARDINO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: ANDREA BRUMATTI Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS - ES25545 DESPACHO/MANDADO ACOLHO o parecer do Ministério Público, e DESIGNO audiência de conciliação para 12/05/2025, às 15h45, a ser realizada na sala de audiência deste 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, situado no Fórum de Vila Velha, em frente à UVV.

INTIMEM-SE a suposta vítima e o(a) suposto(a) autor(a), pessoalmente ou, caso tenha, através do advogado, para comparecerem na audiência.

Ficam advertidos para comparecerem na audiência na presença de advogado, e, na falta, será designado Defensor Público.

Vista ao Ministério Público para ciência.

SIRVA COMO MANDADO.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
04/04/2025 14:25

Expedição de Intimação eletrônica.
04/04/2025 14:24

Expedição de Intimação eletrônica.
04/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:34

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 15:45, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
17/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 13:15, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
08/01/2025 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:29

Juntada de
12/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:14

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:55

Juntada de
22/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 03:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:58

Juntada de
18/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:47

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES BERNARDINO em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:19

Juntada de
27/09/2024 13:45

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:42

Juntada de
27/09/2024 13:41

Juntada de
26/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:55

Desentranhado o documento
26/09/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:11

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:09

Juntada de
09/09/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:42

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:16

Audiência Preliminar realizada para 14/08/2024 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
14/08/2024 17:16

Expedição de Termo de Audiência.
26/07/2024 02:27

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES BERNARDINO em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 18:26

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:25

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:57

Expedição de Mandado - intimação.
25/06/2024 18:57

Expedição de Mandado - intimação.
25/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:03

Audiência Preliminar redesignada para 14/08/2024 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
18/06/2024 16:33

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:02

Audiência Preliminar designada para 21/08/2024 13:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
06/06/2024 17:02

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:25

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES BERNARDINO em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 12:19

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:47

Audiência Preliminar realizada para 21/05/2024 13:15 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
21/05/2024 16:47

Expedição de Termo de Audiência.
20/05/2024 15:17

Juntada de
16/05/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:25

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:03

Juntada de
10/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:52

Audiência Preliminar designada para 21/05/2024 13:15 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
19/04/2024 15:09

Juntada de
19/04/2024 13:16

Juntada de
19/04/2024 13:07

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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