18/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:15

Juntada de Petição de defesa prévia
02/03/2025 03:08

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MATIAS em 25/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:03

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MATIAS em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:34

Publicado Edital - Citação em 13/02/2025.
19/02/2025 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av.

Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0001067-39.2019.8.08.0065 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: AGILANE CAFFEU, JOALDO DE JESUS DOS SANTOS, JUVANIA DE JESUS, LEONARDO DA SILVA MATIAS Nome: LEONARDO DA SILVA MATIAS Mãe: Angelina da Silva Matias Pai: José Alves Matias Qualificação: Atualmente em lugar incerto e não sabido A EXMA.

SRA.

DRA. __ MM.

Juíza de Direito Comarca de Jaguaré - Vara Única, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO LEONARDO DA SILVA MATIAS, acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÕES PENAIS Art. 2°, § 2° da Lei n° 12.850/13, c/c o art. 14 da Lei 10.826/03.

PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

JAGUARÉ - ES, data conforme assinatura.

MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP Chefe de Secretaria/Analista Judiciária
11/02/2025 13:12

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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