01/08/2025 17:14

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 Processo: 5000799-43.2025.8.08.0014 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) INTIMAÇÃO - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Colatina/ES INTIMO o(a)(s) REQUERENTE(s), através de seu(a)(s) Douto(a)(s) Advogado(a)(s), por intermédio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência do R.

Despacho de ID 66458098, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o item "6" do referido ato. ÍNTEGRA OU DISPOSITIVO DO ATO JUDICIAL: "6.

Com as respostas, intime-se a parte requerente para ciência, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.".

Colatina/ES, data conforme assinatura eletrônica
31/07/2025 19:09

Expedição de Intimação - Diário.
31/07/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 12:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 15:35

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:35

Expedição de Ofício.
23/06/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:07

Decorrido prazo de ELIENI BIANCHI MELO em 27/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:35

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
01/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 Processo: 5000799-43.2025.8.08.0014 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) INTIMAÇÃO - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Colatina/ES INTIMO o(a)(s) REQUERENTE(s), através de seu(a)(s) Douto(a)(s) Advogado(a)(s), por intermédio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência do inteiro teor da R.

Decisão de ID 62884336, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir(em) o que nele se determina. ÍNTEGRA OU DISPOSITIVO DO ATO JUDICIAL: "1.

O art. 99, §3º, do CPC preceitua que, para a concessão da gratuidade judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência.

Todavia, conforme o §2º do mesmo artigo, o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Nestes termos, verifico que a parte autora, ELIENI, já juntou aos autos documento que comprova a falta dos pressupostos para a concessão da gratuidade.

Conforme contracheque da parte autora - ID 62869778 - constato que esta exerce função de "DIRETORA ESCOLAR" e possui uma remuneração mensal de aproximadamente R$ 4.832,24 (quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Além disso, embora a parte autora tenha afirmado necessitar da gratuidade de justiça, não foram apresentados comprovantes de despesas ou documentos que demonstrem de forma concreta a alegada impossibilidade de arcar com as custas processuais.

Posto isso, indefiro o pedido da concessão do benefício da gratuidade da justiça e determino a intimação do autor, por intermédio de seu(sua) Douto(a) Advogado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas prévias, na forma do art. 82 do CPC, sob pena do cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC. 2.

Cumprida(s) ou não a(s) determinação(ões) do presente, faça-se conclusão dos autos.".

Colatina/ES, data conforme assinatura eletrônica
23/02/2025 12:41

Expedição de #Não preenchido#.
15/02/2025 10:35

Gratuidade da justiça não concedida a ELIENI BIANCHI MELO - CPF: *84.***.*12-56 (REQUERENTE).
10/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:07

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 Processo: 5000799-43.2025.8.08.0014 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) INTIMAÇÃO - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Colatina/ES INTIMO o(a)(s) REQUERENTE(s), através de seu(a)(s) Douto(a)(s) Advogado(a)(s), por intermédio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência do R.

Despacho de ID 62059336, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir(em) o que nele se determina. ÍNTEGRA OU DISPOSITIVO DO ATO JUDICIAL: " A respeito da assistência judiciária gratuita, verifico que não há prova de rendimentos da autora ELIENI.

Ademais, constata-se que a parte está assistida por Advogado(a)(s) Particular(es), sendo que no respectivo instrumento procuratório não consta noticiado que o(a)(s) patrono(a)(s) aceitou(ram) o munus de forma gratuita.

Sendo assim, determino a intimação da autora ELIENI, por intermédio de seu(sua) Douto(a) Advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o preenchimento dos pressupostos legais que dão azo ao acolhimento do pleito relativo à gratuidade da Justiça, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, juntando os respectivos comprovantes de rendimento, apresentando, por exemplo, declaração de imposto de renda do último exercício financeiro, contracheque ou CTPS para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária, sob pena de indeferimento ou comprovar o recolhimento das custas prévias, na forma do art. 82 do CPC, sob pena do cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC." Colatina/ES, data conforme assinatura eletrônica
04/02/2025 12:46

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:29

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018143-69.2019.8.08.0035

Cred Company Fomento Mercantil LTDA

Alexandre Silva de Souza

Advogado: Lucas Cardoso Maia

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000590-70.2024.8.08.0059

Ivo Santos da Vitoria Sociedade Individu...

Sindicato Rural de Fundao

Advogado: Ivo Santos da Vitoria

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/06/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5000658-35.2024.8.08.0054

Jose Liciomar Orige

Fundo de Desenvolvimento do Espirito San...

Advogado: Carlos Cezar Petri Filho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/10/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5014356-68.2024.8.08.0035

Railton Marinho de Andrade

Banco Dacasa Financeira S. A.

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/05/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5043875-88.2024.8.08.0035

Rodrigo Cardoso Senatore

Damasio Educacional S.A.

Advogado: Rodrigo Cardoso Senatore

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/12/2024 17:27

Exibir Processo