TJES - 0000509-02.2024.8.08.0030
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Linhares
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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04/06/2025 13:45
Conclusos para despacho
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21/03/2025 15:51
Processo Inspecionado
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20/03/2025 18:42
Conclusos para decisão
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20/03/2025 18:24
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 13:00, Linhares - 3ª Vara Criminal.
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20/03/2025 14:23
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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20/03/2025 14:23
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR)
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08/03/2025 01:09
Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
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08/03/2025 01:09
Decorrido prazo de HELGA CATARINA PEREIRA DE MAGALHAES FARIA em 06/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:09
Decorrido prazo de HELGA CATARINA PEREIRA DE MAGALHAES FARIA em 27/01/2025 23:59.
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27/02/2025 01:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/02/2025 01:58
Juntada de Certidão
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22/02/2025 16:54
Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
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22/02/2025 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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19/02/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 3ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.
MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000509-02.2024.8.08.0030 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: HELGA CATARINA PEREIRA DE MAGALHAES FARIA - ES14442 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Linhares - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência de AUDIÊNCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para o dia 19/03/2025 às 13h00min. link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*50.***.*06-19?pwd=bIS0MuaIofpQFsm4np740HsRNZqcaB.1.
ID da reunião: 850 3370 6919 Senha: 81314322 LINHARES-ES, 13 de fevereiro de 2025.
MELISSA DA SILVA SALOMAO Diretor de Secretaria -
13/02/2025 09:13
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 13:00, Linhares - 3ª Vara Criminal.
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13/02/2025 09:05
Expedição de #Não preenchido#.
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13/02/2025 09:05
Expedição de Intimação eletrônica.
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13/02/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2024 17:27
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 14:20, Linhares - 3ª Vara Criminal.
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19/12/2024 16:01
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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19/12/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 11:22
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 14:20, Linhares - 3ª Vara Criminal.
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06/12/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 13:12
Conclusos para despacho
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25/11/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2024 03:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/10/2024 23:59.
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05/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 14:44
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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17/06/2024 12:01
Juntada de Petição de juntada de guia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição inicial (PDF) • Arquivo
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