20/05/2025 07:50

Transitado em Julgado em 17/05/2025 para PEREZ & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 21.***.***/0001-74 (EXEQUENTE) e RAPHAEL MOREIRA DAMIAO - CPF: *75.***.*14-05 (EXECUTADO).
17/05/2025 04:38

Decorrido prazo de RAPHAEL MOREIRA DAMIAO em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:18

Publicado Sentença - Carta em 14/04/2025.
16/04/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5018050-83.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEREZ & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RAPHAEL MOREIRA DAMIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: GEORGIA FRANCO SANTOS MOREIRA - ES19984, THIAGO PEREZ MOREIRA - ES14782 Advogados do(a) EXECUTADO: ANCELMA DA PENHA BERNARDOS - ES7777, FLAVIO NARCISO CAMPOS - ES11779 Sentença (Serve este ato como mandado /carta/ ofício) Trata-se de execução proposta por PEREZ & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de RAPHAEL MOREIRA DAMIAO, todos devidamente qualificados nos autos.

No curso do feito, a parte executada opôs embargos à execução n° 5008998-29.2022.8.08.0024, os quais foram processados em apartado, culminando na homologação de acordo entre as partes.

Tendo em vista a homologação do acordo nos embargos, verifica-se que houve perda superveniente do objeto da execução principal, tornando desnecessária a continuidade do feito.

DISPOSITIVO Assim, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto.

Deixo de condenar ao pagamento de custas processuais, por aplicação analógica do art. 90, §3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Proceda à Secretaria juntada aos autos da cópia da sentença homologatória de acordo proferida nos embargos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

VITÓRIA-ES, 2 de abril de 2025.

FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL Juiz de Direito (Ofício DM nº 0374/2025)
10/04/2025 15:04

Expedição de Intimação Diário.
04/04/2025 16:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/03/2025 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/12/2024 19:35

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:41

Decorrido prazo de RAPHAEL MOREIRA DAMIAO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:41

Decorrido prazo de RAPHAEL MOREIRA DAMIAO em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:16

Desentranhado o documento
19/08/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 18:44

Decisão proferida
10/07/2024 19:01

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/05/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:56

Conclusos para despacho
20/10/2023 01:30

Decorrido prazo de RAPHAEL MOREIRA DAMIAO em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:48

Juntada de Aviso de Recebimento
04/10/2023 13:25

Juntada de Aviso de Recebimento
29/09/2023 13:11

Juntada de Aviso de Recebimento
28/09/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:47

Expedição de ofício.
20/09/2023 17:47

Expedição de ofício.
20/09/2023 17:47

Expedição de ofício.
20/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 13:26

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:05

Expedição de ofício.
15/09/2023 16:05

Expedição de ofício.
15/09/2023 15:45

Expedição de ofício.
15/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 11:09

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:08

Juntada de Alvará
13/06/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 13:19

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
30/05/2023 17:54

Decorrido prazo de RAPHAEL MOREIRA DAMIAO em 22/05/2023 23:59.
30/05/2023 17:54

Decorrido prazo de RAPHAEL MOREIRA DAMIAO em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 16:59

Expedição de intimação eletrônica.
12/05/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 17:38

Decisão proferida
24/04/2023 16:59

Conclusos para decisão
20/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 16:55

Conclusos para despacho
26/11/2022 00:42

Decorrido prazo de ANCELMA DA PENHA BERNARDOS em 24/11/2022 23:59.
22/11/2022 04:27

Decorrido prazo de THIAGO PEREZ MOREIRA em 21/11/2022 23:59.
18/11/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 09:10

Expedição de intimação eletrônica.
31/08/2022 16:17

Decisão proferida
29/08/2022 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 15:10

Conclusos para decisão
05/04/2022 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2022 06:03

Decorrido prazo de THIAGO PEREZ MOREIRA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 06:03

Decorrido prazo de PEREZ & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/04/2022 23:59.
25/03/2022 13:22

Decorrido prazo de RAPHAEL MOREIRA DAMIAO em 24/03/2022 23:59.
03/03/2022 16:15

Expedição de intimação eletrônica.
03/03/2022 16:13

Juntada de Certidão
12/11/2021 16:04

Expedição de Mandado - citação.
09/11/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 16:56

Conclusos para despacho
13/10/2021 16:55

Expedição de Certidão.
30/08/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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