24/06/2025 17:35

Juntada de
02/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:46

Revogada a Prisão
12/05/2025 13:43

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS DA SILVA SANTOS em 17/02/2025 23:59.
22/02/2025 19:40

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
22/02/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000605-65.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO VINICIUS DA SILVA SANTOS Advogado do(a) REU: LAIS NUNES RIGAO BARCELOS - ES35727 DECISÃO Determinei a CONCLUSÃO DE ORDEM dos presentes autos, atenta ao que consta no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, tendo em vista tratar-se de réu(s) preso(s).

Desta forma, passo então a reexaminar o feito, proferindo a seguir decisão fundamentada de manutenção ou não da custódia do(s) réu(s), nos termos do artigo 93, IX da Constituição Federal: Analisando os autos, entendo que a prisão dos acusados deve ser mantida, tendo em vista a gravidade dos fatos atribuídos a eles, eis que, em tese, praticou o crime de tráfico de drogas, sendo encontrado no bolso da bermuda 04 (quatro) buchas de maconha e 01(uma) tira de maconha, no bolso esquerdo do moletom, segundo o cidadão abordado cada bucha de maconha é vendida a R$ 10,00 e a tira de maconha à R$ 50,00.

Em revista pessoal também foi encontrado um, aparelho celular marca APPLE e R$ 60,00.

Destaco ainda, que João descumpriu a medida cautelar imposta, estando desde então em local incerto e não sabido, de modo que sua segregação se faz necessária, ainda para assegurar a aplicação da lei penal.

Tal situação, aliada a necessidade de se manter a ordem pública.

Ex positis, para garantia da ordem pública e para evitar reiteração delitiva mantenho a prisão do(s) acusado(s), com fulcro no artigo 312 do Código de Processo Penal.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.

Diligencie-se o Cartório.

Colatina-ES, na data da assinatura eletrônica ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA Juíza de Direito
07/02/2025 17:21

Expedição de #Não preenchido#.
07/02/2025 15:18

Mantida a prisão preventida de JOAO VINICIUS DA SILVA SANTOS - CPF: *70.***.*91-17 (REU)
06/02/2025 17:12

Conclusos para decisão
13/01/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 14:30, Colatina - 1ª Vara Criminal.
18/12/2024 16:33

Recebida a denúncia contra JOAO VINICIUS DA SILVA SANTOS - CPF: *70.***.*91-17 (REU)
17/12/2024 13:44

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:32

Juntada de Petição de defesa prévia
09/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:51

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS DA SILVA SANTOS em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 02:18

Juntada de Certidão
24/11/2024 15:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 15:30, Colatina - 1ª Vara Criminal.
24/11/2024 08:51

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
24/11/2024 08:51

Mantida a prisão preventida de JOAO VINICIUS DA SILVA SANTOS - CPF: *70.***.*91-17 (REU)
22/11/2024 16:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 15:30, Colatina - 1ª Vara Criminal.
22/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 18:12

Conclusos para decisão
21/11/2024 18:07

Expedição de Mandado.
21/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:04

Juntada de Mandado
21/11/2024 15:43

Juntada de Mandado
14/11/2024 14:28

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
01/11/2024 17:51

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 01:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 01:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
28/09/2024 23:47

Expedição de Mandado.
28/09/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:05

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/08/2024 11:59

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Peças digitalizadas • Arquivo

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