30/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGEM em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
15/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5025751-91.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: WEDER LUCIO TORRES INTERESSADO: MM TURISMO E VIAGEM, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Advogado do(a) INTERESSADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem da Exma.

Dra.

Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: MM TURISMO E VIAGEM, GOL LINHAS AEREAS S.A. para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 61462471, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE.

O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 13/02/2025, correspondia a R$ 575,75.

ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação.

VILA VELHA, 08/04/2025 KEYLLA LEAL PASSOS COSTA
10/04/2025 16:02

Expedição de Intimação - Diário.
08/04/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 12:45

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERIDO), MM TURISMO E VIAGEM - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (REQUERIDO) e WEDER LUCIO TORRES - CPF: *64.***.*13-48 (REQUERENTE).
13/02/2025 12:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 16:58

Julgado procedente em parte do pedido de WEDER LUCIO TORRES - CPF: *64.***.*13-48 (REQUERENTE).
10/10/2024 22:00

Conclusos para julgamento
30/07/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:48

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2024 12:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
16/07/2024 12:47

Expedição de Termo de Audiência.
12/07/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 14:48

Juntada de Aviso de Recebimento
25/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 10:43

Expedição de carta postal - citação.
15/01/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:02

Audiência Conciliação designada para 16/07/2024 12:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
12/09/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

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