22/06/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 18:42

Transitado em Julgado em 19/05/2025 para CARLOS ANTONIO BERINGHS DE SOUZA - CPF: *26.***.*75-72 (REQUERENTE) e JUREMA NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: *38.***.*83-81 (REQUERENTE).
17/05/2025 04:41

Decorrido prazo de JUREMA NOGUEIRA DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:41

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BERINGHS DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:03

Publicado Sentença em 14/04/2025.
13/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL AUTOS N.º 5010292-49.2023.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CARLOS ANTONIO BERINGHS DE SOUZA, JUREMA NOGUEIRA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM - ES30733 REQUERIDO: PAULO TADEU TRINDADE SENTENÇA Trata-se de ação, cuja parte autora declarou não mais possuir interesse em prosseguir com o feito, conforme petição de id 66725857.

Sendo assim e em face do exposto, homologo o pedido de desistência, oportunidade em que JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inc.

VIII, do CPC.

Eventual(is) restrição(ões) registrada(s), caso não baixada(s) até a presente oportunidade, deverá(ão) ser apontada pela parte interessada no prazo de quinze dias, indicando-se precisamente a folha e/ou id do registro.

Custas pela parte autora, sob o regime de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290), conforme precedente do STJ em REsp n. 2.016.021/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, relator para acórdão Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 8/11/2022, DJe de 24/11/2022 — com exigibilidade do pagamento suspensa na forma do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC, por força de gratuidade da justiça concedida à parte sucumbente.

Publicação e registro com o lançamento da assinatura eletrônica.

Intimem-se.

Providências finais, posteriores ao trânsito em julgado: [A] havendo condenação em custas e não estando a parte sucumbente amparada pela gratuidade: [A.1] as custas remanescentes, complementares e finais devem ser recolhidas em 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa (CNCGJ, art. 296, inc.

II); [A.2] decorrido o prazo de dez dias sem o devido recolhimento das custas processuais remanescentes, o Chefe de Secretaria informará à Fazenda Pública Estadual, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo (CNCGJ, art. 296, § 2º); [A.3] os autos findos serão arquivados definitivamente após o(a) Diretor(a) de Secretaria informar que as custas foram integralmente pagas ou que foi dada ciência da inadimplência à Fazenda Pública Estadual, salvo hipóteses de dispensas legais (CNCGJ, art. 423); e [B] inexistindo condenação em custas ou, havendo, a parte sucumbente estiver amparada pela gratuidade, bem como se inexistir ato processual pendente ou postulação relevante de alguma das partes, fica desde já autorizado o arquivamento, competindo à Secretaria verificar as pendências, encerrando eventuais alertas do sistema e lançando a movimentação correspondente (CNCGJ, art. 219).

Vila Velha/ES, data registrada no sistema.

Manoel Cruz Doval Juiz de Direito Documento assinado digitalmente gab/mcd/bcr
10/04/2025 16:42

Expedição de Intimação Diário.
10/04/2025 12:34

Extinto o processo por desistência
09/04/2025 16:09

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:08

Expedição de Intimação Diário.
08/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:14

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:09

Juntada de Petição de habilitações
09/08/2024 02:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BERINGHS DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:06

Decorrido prazo de JUREMA NOGUEIRA DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:52

Expedição de intimação eletrônica.
13/04/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:34

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:23

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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