09/06/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:54

Decorrido prazo de FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:01

Publicado Despacho em 29/04/2025.
02/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública , 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5001598-91.2022.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL Advogado do(a) INTERESSADO: CHARLES WAGNER GREGORIO - ES9746 DESPACHO Expeça-se RPV em favor do Patrono do Credor, exclusivamente em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais.

No mais, INTIME-SE o Credor para, no prazo de 60 dias, comprovar a regularização de sua situação fiscal, sob pena de suspensão do pagamento do crédito, nos termos do art. 32 da Resolução nº 303/2019 do CNJ.
24/04/2025 08:37

Expedição de Intimação Diário.
22/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:34

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 01:28

Decorrido prazo de SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL em 31/07/2024 23:59.
05/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:48

Processo Inspecionado
22/02/2024 16:38

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:12

Transitado em Julgado em 07/11/2023 para FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*39-12 (EXEQUENTE).
08/11/2023 03:19

Decorrido prazo de SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:53

Julgado procedente o pedido de SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - CNPJ: 06.***.***/0001-54 (EXECUTADO).
13/07/2023 13:37

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 17:15

Expedição de intimação eletrônica.
20/06/2023 17:15

Expedição de intimação eletrônica.
15/06/2023 16:05

Recebidos os autos
15/06/2023 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
15/06/2023 16:04

Conta Atualizada
15/06/2023 15:52

Conta Atualizada
17/05/2023 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/04/2023 17:11

Expedição de intimação eletrônica.
10/04/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:46

Conclusos para despacho
16/01/2023 15:45

Expedição de Certidão.
16/01/2023 10:05

Juntada de Petição de embargos à execução
22/11/2022 17:50

Expedição de intimação eletrônica.
21/11/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 11:39

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 09:25

Expedição de intimação eletrônica.
12/07/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 16:19

Conclusos para despacho
11/03/2022 16:19

Expedição de Certidão.
11/03/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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