02/07/2025 10:53

Expedição de Alvará.
12/06/2025 04:54

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:15

Publicado Intimação - Diário em 02/06/2025.
02/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000092-91.2024.8.08.0016 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: SERGIO DOS SANTOS, WALACE TEOFILO DA SILVA Advogado do(a) INVESTIGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 Advogado do(a) INVESTIGADO: DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA - ES34830 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam as partes intimadas do teor da decisão de ID 69051296.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 28 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado
29/05/2025 16:49

Expedição de Intimação - Diário.
19/05/2025 09:07

Juntada de Petição de pedido de providências
18/05/2025 21:15

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 08:21

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000092-91.2024.8.08.0016 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: SERGIO DOS SANTOS, WALACE TEOFILO DA SILVA Advogado do(a) INVESTIGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 Advogado do(a) INVESTIGADO: DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA - ES34830 DESPACHO Intime-se o Ministério Público para que se manifeste acerca do pleito constante no ID 65588017, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 17 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
29/04/2025 13:48

Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025 15:30

Juntada de Petição de pedido de providências
23/04/2025 16:52

Juntada de Petição de indicação de prova
17/04/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 07:01

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
23/03/2025 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 06:00

Extinta a Punibilidade de SERGIO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*53-57 (INVESTIGADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/03/2025 16:12

Conclusos para julgamento
18/03/2025 20:07

Juntada de Petição de pedido de providências
17/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/01/2025 14:04

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 08:16

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
03/01/2025 15:19

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de SERGIO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*53-57 (FLAGRANTEADO) e WALACE TEOFILO DA SILVA - CPF: *68.***.*52-57 (FLAGRANTEADO)
03/01/2025 07:12

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:41

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 22:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:49

Juntada de Petição de habilitações
16/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:41

Juntada de Petição de inquérito policial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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