TJES - 0000299-27.2023.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000299-27.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCIMAR SIQUEIRA Advogados do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428, WILLIAN LUIZ DA SILVA - ES34203 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados as partes para ciência do ID 72712638, o qual designou a audiência para o dia 6 de novembro de 2025 às 14h30min, a ser realizada presencialmente no Fórum desta Comarca, destinada à oitiva da testemunha Verinaldo da Silva Firmino, arrolada pela defesa do acusado, bem como ao interrogatório do réu.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 11 de julho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
21/07/2025 13:59
Expedição de Mandado - Intimação.
-
21/07/2025 13:57
Expedição de Intimação - Diário.
-
21/07/2025 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 19:09
Juntada de Carta Precatória - Intimação
-
17/07/2025 10:16
Juntada de Mandado - Intimação
-
10/07/2025 18:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 09:11
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 08:42
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 03:23
Decorrido prazo de LUCIMAR SIQUEIRA em 22/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:03
Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
-
13/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000299-27.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCIMAR SIQUEIRA Advogados do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428, WILLIAN LUIZ DA SILVA - ES34203 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se a Defesa, no prazo de 10 dias, para apresentar novo endereço da testemunha.
Conforme ID 67948332.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 6 de maio de 2025.
FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria -
06/05/2025 16:31
Expedição de Intimação - Diário.
-
06/05/2025 14:42
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2025 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
-
06/05/2025 14:41
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
06/05/2025 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/05/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:04
Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
-
27/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000299-27.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCIMAR SIQUEIRA Advogados do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428, WILLIAN LUIZ DA SILVA - ES34203 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES para ciência acerca do retorno infrutífero do Mandado de ID 65682751.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de abril de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
23/04/2025 17:04
Expedição de Intimação - Diário.
-
01/04/2025 00:28
Decorrido prazo de VERA LUCIA SIQUEIRA DANTAS em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:28
Decorrido prazo de SILVANA LUCIA SIQUEIRA RODRIGUES em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:28
Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:28
Decorrido prazo de JOÃO ADAIR RODRIGUES em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:28
Decorrido prazo de LUCIMAR SIQUEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 00:51
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 00:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 00:51
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 00:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 00:05
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 00:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2025 00:05
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 00:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 00:05
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 00:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 00:05
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 11:43
Decorrido prazo de VERA LUCIA SIQUEIRA DANTAS em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 11:43
Decorrido prazo de SILVANA LUCIA SIQUEIRA RODRIGUES em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 11:43
Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 11:43
Decorrido prazo de JOÃO ADAIR RODRIGUES em 23/01/2025 23:59.
-
08/01/2025 13:47
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
08/01/2025 12:48
Expedição de Mandado - intimação.
-
08/01/2025 12:48
Expedição de Mandado - intimação.
-
18/12/2024 01:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 01:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 01:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 01:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 00:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 00:50
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 00:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2024 00:50
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 00:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 00:50
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 00:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 00:50
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2024 12:21
Decorrido prazo de WILLIAN LUIZ DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 17:47
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 03:46
Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA em 29/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:46
Decorrido prazo de JOÃO ADAIR RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:39
Decorrido prazo de VERA LUCIA SIQUEIRA DANTAS em 29/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:33
Decorrido prazo de SILVANA LUCIA SIQUEIRA RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2024 01:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2024 01:32
Juntada de Certidão
-
26/10/2024 01:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2024 01:32
Juntada de Certidão
-
26/10/2024 01:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2024 01:31
Juntada de Certidão
-
26/10/2024 01:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2024 01:31
Juntada de Certidão
-
26/10/2024 01:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2024 01:00
Juntada de Certidão
-
26/10/2024 01:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2024 01:00
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL em 23/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:35
Decorrido prazo de WILLIAN LUIZ DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:35
Decorrido prazo de LUCIMAR SIQUEIRA em 16/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 16:50
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
09/09/2024 16:31
Expedição de Mandado - intimação.
-
09/09/2024 16:29
Expedição de Mandado - intimação.
-
07/09/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:32
Audiência Instrução designada para 16/01/2025 13:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
06/09/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 02:18
Decorrido prazo de LUCIMAR SIQUEIRA em 02/09/2024 23:59.
-
24/07/2024 13:50
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
23/07/2024 16:56
Expedição de Mandado - intimação.
-
02/07/2024 09:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/07/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 01:56
Decorrido prazo de WILLIAN LUIZ DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 11:13
Juntada de Petição de defesa prévia
-
05/06/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 17:08
Audiência de custódia realizada para 29/05/2024 12:40 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
29/05/2024 17:07
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
29/05/2024 17:07
Concedida a Liberdade provisória de LUCIMAR SIQUEIRA - CPF: *14.***.*39-71 (REU).
-
29/05/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 17:21
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
-
25/05/2024 01:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/05/2024 10:54.
-
25/05/2024 01:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/05/2024 10:54.
-
22/05/2024 13:47
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
22/05/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 17:35
Audiência de custódia designada para 29/05/2024 12:40 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
21/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:05
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
21/05/2024 14:19
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 09:39
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 17:17
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
20/05/2024 14:26
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
15/05/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 10:18
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
04/04/2024 10:18
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCIMAR SIQUEIRA (REU)
-
03/04/2024 07:51
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 16:53
Processo Inspecionado
-
13/03/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 03:27
Decorrido prazo de LUCIMAR SIQUEIRA em 05/02/2024 23:59.
-
19/12/2023 01:21
Publicado Edital - Citação em 19/12/2023.
-
19/12/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 17:57
Expedição de edital - citação.
-
27/11/2023 08:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 09:46
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
20/10/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
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