15/05/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:31

Publicado Decisão em 08/05/2025.
12/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR.

AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5004236-69.2023.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LGD SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: TMC DISTRIBUIDORA LTDA, FELICIANO LOPES CUNHA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA PIVA SCHIMIDT BRITO - ES10028 Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO DE FREITAS SILVA - ES11539 DECISÃO 01.

TMC DISTRIBUIDORA LTDA e FELICIANO LOPES CUNHA, qualificados nos autos, interpuseram Embargos de Declaração em razão de vício de omissão contido na decisão proferida por este juízo. 02.

Não assiste razão ao embargante, por ausentes vícios passíveis de embasar a interposição do recurso, nada havendo a se esclarecer ou integrar.

A decisão embargada é clara, precisa e harmônica em suas proposições, sendo manifesta a pretensão reformista do recorrente com base em suposta apreciação errônea do direito aplicável à espécie, que desafia instrumento distinto e adequado. 03.

Isto posto, rejeito os embargos declaratórios. 04.

Ante o decurso do prazo para pagamento, intime-se o credor para acostar aos autos, em 10 dias, planilha discriminada e atualizada do débito, vindo após cls para adoção das medidas satisfativas. 05.

Intimem-se.

Cariacica, data da assinatura no sistema.

RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito
06/05/2025 12:27

Expedição de Intimação Diário.
06/05/2025 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 14:15

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:29

Decorrido prazo de LGD SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:14

Decorrido prazo de TMC DISTRIBUIDORA LTDA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:14

Decorrido prazo de FELICIANO LOPES CUNHA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:13

Decorrido prazo de TMC DISTRIBUIDORA LTDA em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:29

Conclusos para decisão
10/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 03:09

Decorrido prazo de FELICIANO LOPES CUNHA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:35

Expedição de Mandado - intimação.
21/06/2024 17:48

Juntada de Aviso de Recebimento
20/06/2024 12:32

Juntada de Aviso de Recebimento
22/05/2024 14:45

Expedição de carta postal - intimação.
22/05/2024 14:45

Expedição de carta postal - intimação.
09/05/2024 13:42

Processo Inspecionado
09/05/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:16

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:33

Transitado em Julgado em 30/01/2024 para FELICIANO LOPES CUNHA - CPF: *44.***.*02-04 (EXECUTADO), LGD SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (EXEQUENTE) e TMC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-67 (EXECUTADO).
29/01/2024 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/12/2023 15:32

Homologada a Transação
13/12/2023 13:14

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:42

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:10

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:07

Expedição de Mandado - citação.
29/09/2023 14:56

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:13

Decorrido prazo de VALERIA PIVA SCHIMIDT BRITO em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:47

Expedição de Mandado - citação.
23/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:07

Expedição de intimação eletrônica.
16/06/2023 18:03

Processo Inspecionado
16/06/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:45

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 18:00

Juntada de Certidão
29/05/2023 02:33

Decorrido prazo de VALERIA PIVA SCHIMIDT BRITO em 12/04/2023 23:59.
29/05/2023 02:26

Decorrido prazo de VALERIA PIVA SCHIMIDT BRITO em 12/04/2023 23:59.
17/05/2023 18:06

Expedição de Mandado - citação.
14/04/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:39

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 17:52

Expedição de intimação eletrônica.
30/03/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 18:00

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:59

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:58

Audiência Una cancelada para 23/05/2023 14:20 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
27/03/2023 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/03/2023 16:13

Audiência Una designada para 23/05/2023 14:20 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
27/03/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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