05/06/2025 02:38

Decorrido prazo de ARCOM S/A em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:38

Decorrido prazo de ALIF OLIVEIRA SCARDUA em 03/06/2025 23:59.
17/05/2025 04:41

Publicado Sentença em 12/05/2025.
17/05/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5046376-48.2024.8.08.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALIF OLIVEIRA SCARDUA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO - ES12657 REQUERIDO: ARCOM S/A Advogado do(a) REQUERIDO: SANDRO REGIO GOMES DOS REIS - MG82200 SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária movida por ALIF OLIVEIRA SCARDUA em face de ARCOM S/A ambos devidamente qualificados nos autos.

Em petição de ID 66252319, as partes informaram a composição e postularam a homologação do acordo.

Pois bem.

Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda.

Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil.

Em observância ao art. 90, §3º, do CPC, dispenso as partes de custas processuais remanescentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito
07/05/2025 15:39

Expedição de Intimação Diário.
29/04/2025 17:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ALIF OLIVEIRA SCARDUA - CPF: *49.***.*91-66 (REQUERENTE)
25/04/2025 13:34

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.
01/04/2025 16:07

Juntada de Petição de homologação de transação
01/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 18:18

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.
13/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:14

Juntada de Aviso de Recebimento
04/12/2024 09:51

Decorrido prazo de ALIF OLIVEIRA SCARDUA em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 11:23

Expedição de carta postal - citação.
14/11/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:22

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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