07/05/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:46

Transitado em Julgado em 06/05/2025 para DUILIO PEREIRA GOMES - CPF: *17.***.*19-27 (REQUERENTE) e JOAO PAULO NORONHA DE OLIVEIRA - CPF: *88.***.*64-60 (REQUERIDO).
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernardina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº5012301-13.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DUILIO PEREIRA GOMES Advogado do(a) REQUERENTE: KATIA VALERIA MACHADO BARROS - ES31898 Nome : DUILIO PEREIRA GOMES Endereço : RUA ANANIAS CUSTODIO, 98, EUSTAQUIO BONAPARTE, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 REQUERIDO : JOAO PAULO NORONHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - ES27301 Nome : JOAO PAULO NORONHA DE OLIVEIRA Endereço : Rua Erondina Diniz Farias, 450, Carlos Germano Naumann, COLATINA - ES - CEP: 29705-285 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, com suporte no art. 38 da Lei n° 9.099/95, passo a decidir.

Denota-se dos autos que a parte autora manifestou sua desistência.

Consoante Enunciado nº 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Isto posto, presentes os requisitos legais, homologo a desistência da ação externada pela parte Requerente e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei nº 9.099/95), razão pela qual reputo desnecessária a manifestação acerca de eventual pleito de assistência judiciária nesta fase processual.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Colatina-ES, data conforme assinatura eletrônica.

PAULA MOSCON Juíza de Direito Obs.: Se necessário for, utilize-se o presente como carta/mandado/ofício, instruindo-se com as cópias que se façam necessárias à integral compreensão da ordem emanada.
06/05/2025 17:46

Expedição de Intimação Diário.
06/05/2025 16:41

Extinto o processo por desistência
06/05/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 13:00, Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
05/05/2025 17:25

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:50

Juntada de Petição de extinção do feito
13/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 11/04/2025.
13/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:58

Expedição de Intimação Diário.
08/04/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 22:06

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
17/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:36

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 13:00, Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
11/03/2025 21:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 16:20, Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
06/03/2025 16:45

Expedição de Termo de Audiência.
06/03/2025 09:58

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 17:03

Juntada de Aviso de Recebimento
30/01/2025 14:23

Expedição de #Não preenchido#.
28/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:06

Juntada de Aviso de Recebimento
08/11/2024 09:17

Publicado Intimação - Diário em 08/11/2024.
08/11/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:57

Expedição de intimação - diário.
06/11/2024 13:48

Expedição de carta postal - citação.
05/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:55

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 17:11

Expedição de intimação - diário.
25/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:26

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 16:20 Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
24/10/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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