09/06/2025 15:07

Transitado em Julgado em 19/03/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REQUERIDO) e SEBASTIAO SALOME DOS SANTOS - CPF: *52.***.*08-65 (REQUERENTE).
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 21:11

Publicado Intimação - Diário em 14/02/2025.
14/02/2025 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av.

Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 5000724-93.2023.8.08.0007 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SEBASTIAO SALOME DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELA DOMINICINI - ES25797, RODRIGO CONDE DE CARVALHO - MG83780 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 SENTENÇA Trata-se de Ação de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais movida por SEBASTIÃO SALOMÉ DOS SANTOS em face de BANCO BMG S/A, todos devidamente qualificados.

Manifestação ao ID48662037, informando que o Requerente veio a óbito, conforme comprovante da situação cadastral.

Intimado os doutos advogados que patrocinavam os Requerentes para realizar a habilitação, os mesmos quedaram-se inertes (certidão ID56795990). É o breve relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos, constata-se o falecimento da idosa favorecida Sra.

SEBASTIÃO SALOME DOS SANTOS, não sendo o caso de substituição, haja vista tratar-se de providência de cunho personalíssimo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro nos termos do art. 485, inciso IX do CPC.

CONDENO a Requerente em custas processuais remanescentes, se houverem, contudo, suspendo sua exigibilidade, haja vista estar amparada pelos benefícios da assistência judiciária gratuita (decisão ID28552273).

Publicada e Registrada Transitada em julgado, arquivem-se.

DILIGENCIE-SE.

BAIXO GUANDU-ES, data da assinatura eletrônica.

ANDRE GUASTI MOTTA Juiz(a) de Direito
12/02/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:12

Expedição de #Não preenchido#.
12/02/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/12/2024 17:43

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO SALOME DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:38

Conclusos para despacho
09/01/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 10:23

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:46

Juntada de Aviso de Recebimento
07/09/2023 01:13

Decorrido prazo de DANIELA DOMINICINI em 06/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:00

Expedição de carta postal - citação.
10/08/2023 14:00

Expedição de intimação eletrônica.
07/08/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 16:45

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:45

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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