09/06/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:02

Transitado em Julgado em 04/06/2025 para ELIEZER ALVARENGA SILVA - CPF: *64.***.*96-00 (REQUERIDO) e ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (REQUERENTE).
05/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ELIEZER ALVARENGA SILVA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.
13/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 5017654-11.2022.8.08.0012 REQUERENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REQUERIDO: ELIEZER ALVARENGA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado pelas partes, porquanto preenche os requisitos de validade dos negócios jurídicos em geral, devendo se reger pelas cláusulas e condições ali estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos.

Resolvo o mérito processual na forma da alínea “b” do inc.

III do art. 487 do CPC/15.

Custas processuais dispensadas, por aplicação do § 3º do art. 90 do CPC/15.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.

Diligencie-se.

CARIACICA-ES, na data registrada pela movimentação no sistema.

RAFAEL CALMON RANGEL Juiz de Direito
09/05/2025 18:10

Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2025 15:00

Homologada a Transação
31/03/2025 17:35

Conclusos para despacho
30/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:18

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/12/2024 23:59.
25/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:30

Processo Inspecionado
16/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:59

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:40

Processo Inspecionado
20/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:21

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
06/10/2023 01:23

Decorrido prazo de ELIEZER ALVARENGA SILVA em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 12:42

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/07/2023 17:24

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:17

Expedição de Mandado - citação.
21/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ELIEZER ALVARENGA SILVA em 20/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:22

Juntada de Petição de certidão - juntada
22/05/2023 14:57

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:52

Expedição de Mandado - citação.
27/04/2023 15:36

Concedida a Medida Liminar
27/04/2023 15:36

Processo Inspecionado
12/12/2022 16:54

Conclusos para decisão
12/12/2022 16:48

Juntada de Certidão
07/11/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 16:54

Expedição de intimação eletrônica.
27/10/2022 16:47

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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