17/06/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 17:31

Transitado em Julgado em 17/06/2025 para CRISTIANE MAGNAGO TASSINARI - CPF: *34.***.*91-45 (QUERELADO), LUCIENE VIANNA DE ARAUJO - CPF: *01.***.*88-00 (QUERELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
11/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 0003176-14.2022.8.08.0035 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUCIENE VIANNA DE ARAUJO QUERELADO: CRISTIANE MAGNAGO TASSINARI Advogado do(a) QUERELANTE: LUCAS ARAUJO PORTO - ES32118 Advogado do(a) QUERELADO: SIMONE VAZ - ES24420 SENTENÇA Diante do cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, vide ID 57189764, o Ministério Público opinou pela extinção da punibilidade de CRISTIANE MAGNAGO TASSINARI.

Nesse sentido, com amparo no art. 89, §5º da Lei 9.9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CRISTIANE MAGNAGO TASSINARI.

Publicada e registrada.

INTIMEM-SE para ciência.

Tudo feito, certifique-se o trânsito e ARQUIVEM-SE.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
05/06/2025 12:46

Expedição de Intimação eletrônica.
05/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:55

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
17/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:40

Juntada de
14/11/2024 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2024 17:19

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:12

Juntada de
04/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:37

Juntada de
08/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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