TJES - 0007812-47.2023.8.08.0048
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Serra
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 03:07
Decorrido prazo de DANILO VIEIRA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
-
20/05/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/05/2025 16:13
Juntada de Mandado - Intimação
-
12/05/2025 17:23
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
-
05/05/2025 18:30
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/04/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 17:51
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 10:02
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/04/2025 00:04
Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
-
23/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
-
17/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574548 PROCESSO Nº 0007812-47.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANILO VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA - ES37332 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) Dra.
MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA - ES37332 para apresentação de alegações finais, por memoriais.
SERRA-ES, 16 de abril de 2025.
SARA ADRIANA ROCHA BARBALHO Diretor de Secretaria -
16/04/2025 13:45
Expedição de Intimação - Diário.
-
15/04/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 16:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 13:30, Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
02/04/2025 15:55
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
02/04/2025 15:55
Concedida a Liberdade provisória de DANILO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*51-13 (REU).
-
28/03/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 14:16
Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
-
19/02/2025 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
18/02/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574548 PROCESSO Nº 0007812-47.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANILO VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA - ES37332 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.
Despacho/Decisão que designou AIJ para o dia 02/04/2025 ÁS 13:30 SERRA-ES, 17 de fevereiro de 2025.
SARA ADRIANA ROCHA BARBALHO Diretor de Secretaria -
17/02/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 15:33
Expedição de Mandado - Intimação.
-
17/02/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 15:07
Expedição de Intimação eletrônica.
-
17/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 17:24
Decorrido prazo de MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 12:49
Não concedida a liberdade provisória de DANILO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*51-13 (REU)
-
24/01/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 12:39
Desentranhado o documento
-
24/01/2025 12:39
Cancelada a movimentação processual
-
23/01/2025 15:12
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 15:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 13:30, Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
02/12/2024 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 23:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 01:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2024 01:21
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 00:49
Decorrido prazo de MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 00:49
Decorrido prazo de MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 14:00, Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
21/11/2024 15:11
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
21/11/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2024 19:22
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 13:18
Juntada de
-
30/10/2024 16:40
Juntada de
-
30/10/2024 16:36
Expedição de Mandado - intimação.
-
30/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:31
Juntada de
-
30/10/2024 16:17
Juntada de
-
30/10/2024 16:16
Juntada de
-
30/10/2024 15:25
Não concedida a liberdade provisória de DANILO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*51-13 (REU)
-
30/10/2024 15:07
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 15:07
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
30/07/2024 16:00
Audiência Instrução e julgamento designada para 21/11/2024 14:00 Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
29/07/2024 17:08
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
29/07/2024 16:04
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 12:53
Recebida a denúncia contra DANILO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*51-13 (REU)
-
10/07/2024 17:00
Conclusos para decisão
-
06/07/2024 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 14:10
Não concedida a liberdade provisória de DANILO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*51-13 (REU)
-
21/06/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 07:47
Decorrido prazo de MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 22:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/04/2024 22:55
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
19/03/2024 16:10
Não concedida a liberdade provisória de DANILO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*51-13 (INVESTIGADO)
-
15/03/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:49
Juntada de
-
20/02/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 16:33
Expedição de Mandado - intimação.
-
19/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 16:24
Juntada de Petição de
-
14/12/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 19:28
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 15:39
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
31/10/2023 14:28
Juntada de Petição de inquérito policial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
17/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020204-41.2021.8.08.0035
Marcia Souza Izael
Alexandre Cleber de Souza Izael
Advogado: Bianca Libia Ferreira Ker
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 17/05/2025 23:25
Processo nº 5025946-14.2024.8.08.0012
Fernando Parpaiola Gobbi
Departamento de Edificacoes e de Rodovia...
Advogado: William Lenin Figueredo Muqui
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 11/12/2024 12:52
Processo nº 5015963-86.2023.8.08.0024
Elevadores Nacional do Brasil LTDA
Centro Medico Hospitalar de Vila Velha S...
Advogado: Rafael Pecly Barcelos
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 24/05/2023 13:04
Processo nº 0000002-09.2012.8.08.0015
Banco Safra S A
Manoel dos Santos Guimaraes
Advogado: Celso Marcon
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 04/01/2012 00:00
Processo nº 5001737-80.2025.8.08.0000
Estado do Espirito Santo
Etny Marquezi Carminati
Advogado: Thiago Souza do Nascimento
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 07/02/2025 12:17