26/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:20

Expedição de Mandado - Intimação.
23/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
13/06/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 02:19

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 07/04/2025 23:59.
06/04/2025 01:50

Decorrido prazo de SERGIO HILARIO TONIATO em 03/04/2025 23:59.
06/04/2025 01:50

Decorrido prazo de ILMA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 17:02

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 01:36

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 01:36

Juntada de Certidão
22/02/2025 16:47

Publicado Edital - Citação em 13/02/2025.
22/02/2025 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
18/02/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itarana - Vara Única Rua Santos Venturini, 01, Fórum Des.

José Vicente de Sá, Centro, ITARANA - ES - CEP: 29620-000 Telefone:(27) 37201311 PROCESSO Nº 5000301-39.2024.8.08.0027 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: JUSCELINO GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESPÓLIO DE JURSILINA MARIA RITA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. [LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA] - MM.

Juiz de Direito da Itarana - Vara Única do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente CITADOS os REQUERIDOS, EVENTUAIS HERDEIROS DO ESPÓLIO DE JURSILINA MARIA RITA E/OU CONFRONTANTES, eventualmente em lugar incerto e não sabido, bem como INTERESSADOS incertos ou desconhecidos, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

IMÓVEL USUCAPIENDO “Um imóvel rural, medindo 51.186,81m² (cinquenta e um mil e cento e oitenta e seis metros quadrados e oitenta e um decímetro quadrados), perímetro 1.585,15 escala 1/3.000.

O referido imóvel objeto da presente ação, encontra-se localizado na localidade denominada Sossego/Toniato, Zona Rural, Itarana/ES, confrontando-se com Sergio Hilario Toniato e Ilna Maria Ferreira de Oliveira e outros. Área adquirida de um imóvel maior com área de 5 (cinco) alqueires, Registro nº 83 de 30/07/1970, Livro nº 3- E, FLS. 104 no cartório de Registro de Itaguaçu/ES” ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias úteis, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

DESPACHO ID 49051195 Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita.

Cite(m)-se o(s) requerido(s) e confrontantes do imóvel usucapiendo e, via edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus em lugar incerto e demais interessados para, querendo, contestarem a presente.

Intimem-se, por via postal, os representantes das Fazendas Públicas.

Intime-se o Ministério Público.

Cumpra-se.

Sirva o presente despacho como ato de comunicação judicial.

Itarana/ES, data da assinatura eletrônica.

LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA Juiz de Direito E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

ITARANA-ES, (data da assinatura eletrônica) SILENE REGINA DELBONI STUHR ANALISTA JUDICIARIA ESPECIAL Aut. pelo Art. 414, Tomo I, do Código de Normas Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 43939094 Petição Inicial Petição Inicial 24052910033807500000041862561 43939762 CNH - Juscelino Gomes de Oliveira Documento de Identificação 24052910033830000000041862576 43939763 Comp. de residência - Juscelino Gomes de Oliveira Documento de comprovação 24052910033853400000041862577 43939764 Declaração de hipossuficiente Documento de comprovação 24052910033881500000041862578 43939766 Procuração Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24052910033913800000041862580 43939785 CERTIDÃO ATUALIZADA Documento de comprovação 24052910033951300000041862598 43939798 Certidao negativa do imóvel Documento de comprovação 24052910034016100000041863060 43939802 Declaracao Ligacao EDP desde 22_05_2023 Documento de comprovação 24052910034031200000041863064 43940104 Emissão de Certidão Negativa TJES Documento de comprovação 24052910034042400000041863066 43940105 Formal de partilha - 1969 Documento de comprovação 24052910034057900000041863067 43940109 Foto da casa na época da construção Documento de comprovação 24052910034085600000041863071 43940111 Foto de benfeitorias no imóvel Documento de comprovação 24052910034107800000041863073 43940113 Foto do imóvel com plantações Documento de comprovação 24052910034150800000041863075 43940115 Foto residência no imóvel Documento de comprovação 24052910034183700000041863077 43940121 Levantamento Planimétrico Documento de comprovação 24052910034201100000041863083 43940127 Memorial Descritivo Documento de comprovação 24052910034228400000041863089 43940130 Planta Documento de comprovação 24052910034245700000041863092 43940132 Termo de Responsabilidade técnica Documento de comprovação 24052910034262200000041863094 43943980 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24052910565623200000041866923 48102023 Despacho Despacho 24080616505714700000045741441 49051195 Despacho Despacho 24090215402180900000046623164 49051195 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24090215402180900000046623164 62997709 Mandado - Citação Mandado - Citação 25021122003590900000055968924
11/02/2025 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 22:11

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2025 22:09

Juntada de Edital - Citação
11/02/2025 22:00

Expedição de Intimação eletrônica.
11/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:22

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:50

Processo Inspecionado
10/06/2024 15:08

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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