11/06/2025 15:52

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:03

Juntada de Petição de memoriais
05/06/2025 02:05

Decorrido prazo de MAIZA DA SILVA RIBEIRO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:25

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 28/05/2025.
03/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA (videoconferência) Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 15:30 horas, presentes por videoconferência a Meritíssima Juíza de Direito, Dra.

Raphaela Borges Micheli Tolomei e o ilustre Promotor de Justiça Dr.

Diego Gomes Castilho.

Presentes os advogados constituídos Dr.

Ronaldo Santos Costa OAB/ES 15.626, representando o acusado Leonardo da Silva Cordeiro e a Dra.

Amanda Cristina Silva Pignaton OAB/ES 27.274, representando a acusada Maiza da Silva Ribeiro.

Presentes as testemunhas Maria Salete Rodrigues Campos, PM Ramon Belinassi Nunes e PM Edmilson Chagas do Nascimento.

Presentes os acusados.

Iniciada a audiência, cujo conteúdo audiovisual será acostado aos autos através de mídia digital, registrou-se que o presente ato está sendo realizado através de videoconferência, com a utilização da plataforma “Zoom”, de acordo com as previsões contidas na Resolução 481/2022 do CNJ.

Ato seguinte, foram colhidos os depoimentos das testemunhas.

Quanto ao interrogatório, foi o acusado cientificado de que tem o direito constitucional de permanecer em silêncio, sem que isto venha prejudicá-lo, nos termos do artigo 5º, LXIII, da Constituição Federal, bem como cientificado pela MMª.

Juíza sobre a acusação que lhe é movida pelo Ministério Público Estadual, passando-se à primeira fase do interrogatório, nos termos do artigo 187 e parágrafos, do CPP, assim respondeu: 01.

Qual o seu nome? Leonardo da Silva Cordeiro; 02.

Qual a sua naturalidade? Vitória/ES; 03.

Qual a sua data de nascimento? 09/06/1982; 04.

Possui filhos menores de idade? Sim; 05.

Qual a sua filiação? Maria da Penha da Silva Cordeiro e Delício Cordeiro; 06.

Qual o seu endereço? Av.

Belo Horizonte, Serra/ES (ao lado da lanchonete “Zoião”); 07.

Qual o seu meio de vida ou sua profissão? Pescador; 08.

Já foi preso e/ou processado alguma vez? Sim; 09.

Tem advogado constituído? Sim.

Passando à segunda fase do interrogatório, o acusado informou que responderia aos questionamentos formulados, momento em que passou a responder as perguntas que lhe foram formuladas, na forma audiovisual, conforme mídia que segue em anexo.

Quanto ao interrogatório, foi o acusado cientificado de que tem o direito constitucional de permanecer em silêncio, sem que isto venha prejudicá-lo, nos termos do artigo 5º, LXIII, da Constituição Federal, bem como cientificado pela MMª.

Juíza sobre a acusação que lhe é movida pelo Ministério Público Estadual, passando-se à primeira fase do interrogatório, nos termos do artigo 187 e parágrafos, do CPP, assim respondeu: 01.

Qual o seu nome? Maiza da Silva Ribeiro; 02.

Qual a sua naturalidade? Aracruz/ES; 03.

Qual a sua data de nascimento? 19/04/2002; 04.

Possui filhos menores de idade? Sim; 05.

Qual a sua filiação? Marta Maria da Silva; 06.

Qual o seu endereço? Rua Sílvio Alexandre, n° 640, Barra do Riacho, Aracruz/ES; 07.

Já foi preso e/ou processado alguma vez? Sim; 08.

Tem advogado constituído? Sim.

Passando à segunda fase do interrogatório, o acusado informou que responderia aos questionamentos formulados, momento em que passou a responder as perguntas que lhe foram formuladas, na forma audiovisual, conforme mídia que segue em anexo.

Após encerrados os interrogatórios e encerrada a instrução, a defesa do acusado Leonardo da Silva Cordeiro suscitou nulidades da audiência, em relação ao direito do réu em de ser entrevistado previamente pelo seu defensor e ausência do réu no momento da colheita do depoimento da testemunha Maria Salete Rodrigues Campos.

O Ministério Público se manifestou contrariamente as questões suscitadas pela defesa.

Pela M.M Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: Não assiste razão à Defesa do réu Leonardo da Silva quanto às nulidades arguidas.

No que se refere à ausência de entrevista do réu Leonardo da Silva com seu advogado, destaco que a defesa técnica em momento algum, durante esta audiência, manifestou o propósito ou a necessidade de entrevistar-se reservadamente com seu cliente, o que, se postulado, seria prontamente atendido.

Ademais, não cabe ao Magistrado adivinhar quando a defesa técnica pretender entrevistar-se com seu cliente, pois não raras vezes a entrevista ocorre antes da audiência em ambiente externo ao fórum.

Na presente hipótese, a Defesa do réu Leonardo aguardou o encerramento da instrução para somente então arguir tal nulidade, sem demonstrar qualquer prejuízo, de modo que operada está a preclusão quanto à citada pretensão.

No que se refere à nulidade arguida pelo fato da testemunha Maria Salete Rodrigues ter sido ouvida na ausência do réu Leonardo, cumpre lembrar que foi a própria testemunha citada que manifestou o desejo de ser ouvida na ausência do citado réu, sendo este um direito da testemunha.

Nota-se, portanto, que a Defesa do réu Leonardo da Silva arguiu nulidades de forma intempestiva, sem demonstração de prejuízo e sem amparo legal, de modo que rejeito as nulidades arguidas.

A seguir, ambas as defesas requerem prazo para apresentação das alegações finais por memoriais.

Ato seguinte, alegações orais apresentadas pelo Ministério Público.

Pela MMª Juíza foi proferida DESPACHO: Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias para as defesas apresentarem as alegações finais por memoriais.

Após, conclusão dos autos para sentença.

Diligencie-se” Considerando a realização da audiência em videoconferência, registrou-se que a ATA será assinada unicamente pela magistrada, que atesta a presença dos demais participantes acima listados.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Lorena Luiz Pereira da Silva, estagiária de direito, digitei o presente termo.

RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI Juíza de Direito LINK PARA ACESSO AO CONTEÚDO DA AUDIÊNCIA: https://drive.google.com/file/d/15vbsi3Siql7XetIkUlYf5bLgt8qFIUjP/view?usp=drive_link
26/05/2025 09:39

Expedição de Intimação - Diário.
23/05/2025 10:43

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 15:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
20/05/2025 15:55

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
20/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 16:40

Juntada de Decisão de prisão preventiva
09/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:05

Juntada de Ofício
13/04/2025 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 00:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:03

Publicado Certidão em 31/03/2025.
31/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL FÓRUM DE ARACRUZ/ES Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES.

CEP.: 29.190-256 Telefone: 27 3256-1328 PROCESSO Nº 5003891-87.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: LEONARDO DA SILVA CORDEIRO, MAIZA DA SILVA RIBEIRO CERTIDÃO / MANDADO / OFÍCIO (AUDIÊNCIA) Certifico e dou fé que, por ordem da MMª.

Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracruz, Estado do Espírito Santo, diligencio a INTIMAÇÃO E REQUISIÇÃO, para comparecimento ao Ato designado neste procedimento, das seguintes personagens: AUTOR: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU(S) / INVESTIGADO(S): RÉU: LEONARDO DA SILVA CORDEIRO (CPF: *33.***.*30-51) - ATUALMENTE CUSTODIADO EM CDPA - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARACRUZ RÉU: MAIZA DA SILVA RIBEIRO (CPF: *80.***.*41-10) - ATUALMENTE CUSTODIADA EM CPFCOL - CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA DEFENSOR(ES): Advogados do(a) INVESTIGADO: EDIVANEA FOSSE DA SILVA - ES25664, PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS - ES25675 Advogado do(a) INVESTIGADO: RONALDO SANTOS COSTA - ES15626 OUTROS INTERESSADOS / TESTEMUNHA(S): POLO ATIVO: 1- CB/PMES RAMON BELINASSI NUNES. 2- CB/PMES EDMILSON CHAGAS DO NASCIMENTO 3- MARIA SALETE RODRIGUES CAMPOS Local do ato: Sala de Audiências desta 2ªVara Criminal de Aracruz, localizada no Fórum de Aracruz, na Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES, CEP.: 29.190-256 (telefone: 27 3256-1328) Data e hora: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Instrução Data: 14/05/2025 Hora: 15:30 Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*59.***.*10-87 ADVERTÊNCIAS: 1.

A testemunha que, regularmente intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado poderá ser conduzida por Oficial de Justiça ou apresentada por autoridade policial.

Neste caso o Juiz poderá aplicar multa à testemunha faltosa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e do pagamento das custas da diligência (art. 218 e 219 do CPP). 2.É facultado aos réus custodiados, aos senhores Promotores, Defensores e Advogados, bem como à testemunhas custodiadas ou aquelas integrantes das forças policiais, o comparecimento virtual por meio do link.

ARACRUZ-ES, 26 de março de 2025 Acilaya Magalhães Chefe de Secretaria Aut. pelo Art. 414 do Cod. de Normas
27/03/2025 13:08

Expedição de Mandado - Intimação.
27/03/2025 13:08

Expedição de Mandado - Intimação.
27/03/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 15:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
21/03/2025 16:15

Mantida a prisão preventida de LEONARDO DA SILVA CORDEIRO - CPF: *33.***.*30-51 (INVESTIGADO) e MAIZA DA SILVA RIBEIRO - CPF: *80.***.*41-10 (INVESTIGADO)
21/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:11

Decorrido prazo de MAIZA DA SILVA RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:11

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA CORDEIRO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA SALETE RODRIGUES CAMPOS em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:57

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 16:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
25/02/2025 16:20

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
25/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 17:22

Publicado Despacho em 19/02/2025.
22/02/2025 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 00:55

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal PROCESSO Nº 5003891-87.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: LEONARDO DA SILVA CORDEIRO, MAIZA DA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) INVESTIGADO: EDIVANEA FOSSE DA SILVA - ES25664, PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS - ES25675 Advogado do(a) INVESTIGADO: RONALDO SANTOS COSTA - ES15626 DESPACHO 1.

Considerando que esta magistrada foi designada pelo Eg.

TJ-ES para auxiliar à 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do juízo de Vitória – Comarca da Capital; considerando que o TJ-ES designou a magistrada Dra.

Raphaela Borges Micheli Tolomei para auxiliar na realização das audiências da 2ª Vara Criminal de Aracruz; para fins de readequação da pauta, redesigno a AIJ para o dia 24/02/2025, às 16:30 horas.

Intimem-se/Requisitem-se todos.

INTIME-SE POR MEIO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO Aracruz/ES, (data da assinatura eletrônica).

LARA CARRERA ARRABAL KLEIN JUÍZA DE DIREITO
17/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 16:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
17/02/2025 16:06

Expedição de Intimação eletrônica.
17/02/2025 16:06

Expedição de Intimação eletrônica.
17/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:53

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 01:42

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:38

Juntada de Ofício
20/01/2025 14:38

Juntada de Ofício
20/01/2025 14:26

Expedição de Intimação eletrônica.
20/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 16:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
19/12/2024 15:45

Mantida a prisão preventida de MAIZA DA SILVA RIBEIRO - CPF: *80.***.*41-10 (INVESTIGADO) e LEONARDO DA SILVA CORDEIRO - CPF: *33.***.*30-51 (INVESTIGADO)
17/12/2024 14:54

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:18

Juntada de Petição de pedido de providências
16/12/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:51

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS COSTA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:34

Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão
29/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
26/09/2024 04:41

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA CORDEIRO em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:27

Decorrido prazo de MAIZA DA SILVA RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 00:24

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA CORDEIRO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 00:41

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:01

Expedição de Mandado - citação.
10/09/2024 14:01

Expedição de Mandado - citação.
04/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:34

Recebida a denúncia contra LEONARDO DA SILVA CORDEIRO - CPF: *33.***.*30-51 (INVESTIGADO) e MAIZA DA SILVA RIBEIRO - CPF: *80.***.*41-10 (INVESTIGADO)
02/09/2024 18:30

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:29

Juntada de Ofício
21/08/2024 17:02

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:02

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:23

Juntada de Petição de defesa prévia
16/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 05:04

Publicado Intimação - Diário em 15/08/2024.
15/08/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 15:24

Audiência de custódia realizada para 14/08/2024 13:30 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
14/08/2024 15:02

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/08/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:20

Expedição de intimação - diário.
13/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:06

Audiência de custódia designada para 14/08/2024 13:30 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
13/08/2024 17:03

Audiência de custódia realizada para 12/08/2024 14:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
13/08/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:05

Juntada de Petição de defesa prévia
13/08/2024 14:03

Juntada de Petição de defesa prévia
13/08/2024 10:36

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/08/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 02:43

Publicado Intimação - Diário em 13/08/2024.
13/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:42

Expedição de intimação - diário.
09/08/2024 16:22

Audiência de custódia designada para 12/08/2024 14:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
09/08/2024 16:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/08/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:13

Juntada de Petição de habilitações
06/08/2024 13:39

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:27

Juntada de Ofício
06/08/2024 13:20

Juntada de Mandado
01/08/2024 17:49

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
01/08/2024 17:49

Recebida a denúncia contra LEONARDO DA SILVA CORDEIRO - CPF: *33.***.*30-51 (INVESTIGADO) e MAIZA DA SILVA RIBEIRO - CPF: *80.***.*41-10 (INVESTIGADO)
01/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:42

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/06/2024 19:06

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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