TJES - 0006556-11.2023.8.08.0035
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vila Velha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 11:45
Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
-
13/03/2025 21:28
Homologada a Transação Penal de RAFAEL MOTTA ASSAD - CPF: *10.***.*03-20 (AUTOR DO FATO)
-
11/03/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 16:06
Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
-
11/03/2025 16:06
Expedição de Termo de Audiência.
-
09/03/2025 00:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2025 00:01
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 01:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2025 01:11
Juntada de Certidão
-
22/02/2025 18:36
Publicado Intimação - Diário em 14/02/2025.
-
22/02/2025 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492648 PROCESSO Nº 0006556-11.2023.8.08.0035 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: RAFAEL MOTTA ASSAD Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES - ES6437 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) O SR.
RAFAEL MOTTA ASSAD, por seu advogado ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES - ES6437, intimado(a/s) para AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 11/03/2025 - 14:00 HORAS.
Devendo comparecer(em) na Sala de audiências de VILA VELHA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA situado na FÓRUM DES.
ANÍBAL ATHAÍDE LIMA, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, Nº 191 - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355, Telefone(s): (27) 3149-2648 / (27) 3149-2649, Email: [email protected].
Caso uma das partes deseje participar da audiência de forma virtual, poderá fazê-lo pela plataforma Zoom, após a instalação do referido aplicativo, utilizando o ID e Senha abaixo informados, conforme Ato Normativo 002/23 TJES.
ID da reunião: 652 378 7957 Senha de acesso: 83nZFF VILA VELHA-ES, 12 de fevereiro de 2025.
LIGIA MARIA BRANDAO MELO Diretor de Secretaria -
12/02/2025 17:23
Expedição de #Não preenchido#.
-
12/02/2025 17:18
Juntada de Mandado
-
12/02/2025 17:16
Expedição de #Não preenchido#.
-
12/02/2025 17:10
Juntada de Mandado
-
12/02/2025 17:01
Expedição de #Não preenchido#.
-
12/02/2025 16:49
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
-
09/01/2025 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 18:35
Juntada de Petição de defesa prévia
-
19/08/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 00:24
Juntada de Petição de denúncia
-
24/07/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021917-68.2019.8.08.0048
Marcelo Moreira
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 01/10/2019 00:00
Processo nº 5024209-62.2024.8.08.0048
Amanda Roberta Feletti Moll Campista Gon...
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Jean Carlos Rocha
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 12/08/2024 12:35
Processo nº 5013104-93.2024.8.08.0014
Alcileia das Gracas Merlo Ruiz
Ercilia Angeli Merlo
Advogado: Patrick Roberto Bastos dos Santos
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 14/11/2024 09:40
Processo nº 5009577-70.2023.8.08.0014
Vera Lucia Chieppe Fidelis
Alair Ana Tomazi Fidelis
Advogado: Phablo Bonicenha Santos
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 15/12/2023 18:56
Processo nº 0000862-11.2013.8.08.0068
Antonio Pereira de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Carina Rezende de Souza
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 19/07/2013 00:00