09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5016085-65.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JAIME FORTUNATO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO MADEIRA DE SOUZA - ES34954 SENTENÇA Considerando o cumprimento da obrigação determinada na sentença, conforme manifestação de ID 67170085, Julgo extinto o cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II, do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, certifiquem-se e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

Vitória/ES, documento datado e assinado eletronicamente.
08/07/2025 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:39

Expedição de Intimação eletrônica.
08/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5016085-65.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JAIME FORTUNATO INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO MADEIRA DE SOUZA - ES34954 DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para informar se a cirurgia pleiteada foi realizada.

Vitória/ES, documento datado e assinado eletronicamente.
14/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:46

Expedição de Intimação eletrônica.
12/04/2025 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
12/03/2025 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo de JAIME FORTUNATO em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
24/02/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:12

Publicado Despacho em 14/02/2025.
21/02/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
20/02/2025 21:22

Juntada de Petição de pedido de providências
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5016085-65.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JAIME FORTUNATO INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO MADEIRA DE SOUZA - ES34954 DESPACHO Dos documentos de ID 62900639e seguintes, intime-se a parte autora para manifestação.

Vitória/ES, documento datado e assinado eletronicamente.
12/02/2025 17:38

Expedição de Intimação Diário.
12/02/2025 17:30

Processo Inspecionado
12/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:49

Conclusos para decisão
10/02/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:16

Processo Inspecionado
05/02/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 17:48

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 16:49

Processo Reativado
28/01/2025 21:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO), JAIME FORTUNATO - CPF: *76.***.*29-49 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
08/11/2024 15:18

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:48

Decorrido prazo de JAIME FORTUNATO em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 15:27

Julgado procedente em parte do pedido de JAIME FORTUNATO - CPF: *76.***.*29-49 (REQUERENTE).
20/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:41

Conclusos para julgamento
31/07/2024 23:04

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 23:02

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras) em pdf
29/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 16:29

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:05

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:04

Juntada de Informações
28/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:05

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:49

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
20/04/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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