26/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/05/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
19/05/2025 16:17

Expedição de Termo de Audiência.
20/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:08

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
21/02/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Número do Processo: 5018885-66.2024.8.08.0024 REQUERENTE: CLICK ART ESTUDIO FOTOGRAFICO EIRELI - ME Advogado do(a) REQUERENTE: ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS - ES22964 REQUERIDO: BRUNA SOUZA SOARES Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA ELIANA SOUZA - ES18489 Nome: CLICK ART ESTUDIO FOTOGRAFICO EIRELI - ME Endereço: Rua Durval Loureiro Nogueira, 111, P/ sua sócia FERNANDA NASSIF TEÓFILO, Jardim Camburi - APT 701, VITÓRIA - ES - CEP: 29090-650 Nome: BRUNA SOUZA SOARES Endereço: Rua da Alegria, 28, Presidente Médici, CARIACICA - ES - CEP: 29153-695 DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19/05/2025 às 14:00 horas.

Desde de já, consoante disposto no art. 22º, § 2º da Lei 9.099/95, ficam cientes as partes e advogados que poderão optar em participar da audiência de forma presencial ou virtual. 1 - As partes e advogados que quiserem comparecer à audiência VIRTUALMENTE, no dia e horários designados, poderão ingressar na sala virtual através do link abaixo e exigirá a utilização de equipamento com câmera e microfone (computador ou celular), de uso compatível com a ferramenta ZOOM MEETING.

Sala Instrução e Julgamento - 5º Juizado Especial Cível de Vitória's Personal Meeting Room Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/4596807581?pwd=SnNNM2lNNE90cDUzVFhSWnJ1VjBBZz09 - ID: 459 680 7581 - Senha: 483458 2 - Caso tenham interesse em comparecer PRESENCIALMENTE, também no dia e horário designados, poderão dirigir-se à sede do 5º Juizado Especial Cível de Vitória, situada na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho n° 130, Ed.

Manhattan work center, 6º andar, Santa Luiza, Vitória/ES. É obrigatório o comparecimento das partes, testemunhas (se houver) e advogados.

Cada parte ficará responsável pela apresentação de suas testemunhas na sala virtual ou na sala física deste Juizado, no dia e horário acima agendados, devendo disponibilizar-lhes o link acima ou conduzi-los até a sede deste Juízo, bem como repassar as instruções abaixo.

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a quinze minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), e, de igual modo os advogados com relação a carteira da OAB e as testemunhas em relação aos documentos pessoais.

ADVERTÊNCIAS/ORIENTAÇÕES: a) É imprescindível que as partes, advogados e testemunhas só tentem acessar a reunião na data e horário marcados, 10 minutos antes do início da audiência, mantendo desligados o microfone e a câmera, que só deverão ser ligados no horário da audiência, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) É Necessário o comparecimento pessoal das partes à audiência, de modo que a ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos do art. 20 e do art. 23, ambos da Lei nº 9.099/1995; d) Pessoa Jurídica QUANDO FOR REQUERIDA, poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95); e) A não apresentação da carta de preposto para audiência de importará em revelia, exceto, em caso de acordo, caso em que deverá ser concedido prazo de 05 (cinco) dias para apresentação; f) A não apresentação dos atos constitutivos para audiência de conciliação constitui irregularidade que deve ser sanada, caso em que sempre deverá ser concedido prazo de 05 (cinco) dias para juntada nos autos.

Se não apresentado nesse prazo importará em revelia; g) É obrigatória a assistência por advogados nas causas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos; h) Na audiência de instrução e julgamento as partes deverão apresentar todas as provas documentais e orais que tiverem (três testemunhas no máximo, trazidas pela parte, independentemente de intimação); i) (ENUNCIADO 141 (Substitui o Enunciado 110) – A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA); j) (ENUNCIADO 111 – O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no § 2° do art. 1.348 do Código Civil (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES); k) As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas preferencialmente pelo painel eletrônico do PJe, pelo Diário da Justiça, por telefone ou por outro meio de comunicação idôneo, inclusive e-mail disponibilizado no cadastro; l) A parte autora, assistida por advogado, ficará intimada por intermédio de seu advogado.

A ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei nº 9099/95).

CONCOMITANTEMENTE, DETERMINO A a) INTIMAÇÃO DAS PARTES (REQUERENTE E REQUERIDA) para Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada nos autos da ação supramencionada, que será realizada conforme orientações acima, com especial advertência às partes de que eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 15 (quinze) minutos antes do início através dos telefones n° (27) 3357-4805, 3357-4804, 3357-4807 e/ou e-mail: [email protected].

Diligencie-se.

CUMPRA-SE.

A PRESENTE DECISÃO SERVE DE OFICIO/MANDADO/AR.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24050919201923100000040866281 Documento 1 Documento de comprovação 24050919201947900000040866282 Documento 2 Documento de comprovação 24050919201971700000040866283 Documento 3 Documento de comprovação 24050919201992500000040866284 Documento 4 Documento de comprovação 24050919202016300000040866285 Documento 5 Documento de comprovação 24050919202027200000040866286 Documento 6 Documento de comprovação 24050919202050700000040866287 Documento 7 Documento de comprovação 24050919202065300000040866288 Documento 8 Documento de comprovação 24050919202085300000040866289 Documento 9 Documento de comprovação 24050919202096000000040866291 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24051013233729900000040893171 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24051017371668200000040932228 Petição (outras) Petição (outras) 24051309453284900000040954662 Documento 4 Documento de comprovação 24051309453299700000040954663 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24051617472289700000041282179 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24051617472319300000041282180 1600 Termo de Audiência 24082016224428500000046621845 Termo de Audiência Termo de Audiência 24082016224504500000046621844 Certidão Certidão 24091613291202400000048218066 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24091613310864100000048218078 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091613310883700000048218079 AR SEM ÊXITO - BRUNA Aviso de Recebimento (AR) 24102113571585600000050221256 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24102113571688000000050220654 Mandado - Citação Mandado - Citação 24102117021317900000050407537 Mandado entregue: 5369309 Expediente: 8511822 Certidão 24112001191688900000052083756 5369309.pdf Arquivo Anexo Mandado 24112001191716100000052083757 Termo de Audiência Termo de Audiência 24120513164859000000052963378 Ata audiência 06.12 13h Termo de Audiência 24120513164805500000052963380 Certidão - Intimação Certidão - Intimação 24120513220155600000052964507 Contestação Contestação 25020523091717700000055616193 Procuração-declaração BRUNA [assinado] Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25020523091737600000055616194 CNH Documento de Identificação 25020523091754300000055616195 Comprovante de Residência Documento de comprovação 25020523091774100000055616196 VITÓRIA, ato proferido na data de movimentação no sistema.

FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES Juíza de Direito em substituição legal Ofício DM nº 1217/2023
13/02/2025 18:24

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
13/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
05/02/2025 23:09

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
05/12/2024 13:16

Expedição de Termo de Audiência.
20/11/2024 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 01:19

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:02

Expedição de Mandado - citação.
21/10/2024 13:57

Juntada de Aviso de Recebimento
04/10/2024 05:19

Decorrido prazo de CLICK ART ESTUDIO FOTOGRAFICO EIRELI - ME em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 13:31

Expedição de carta postal - citação.
16/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:30

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
16/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:29

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 16:00 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
20/08/2024 16:22

Expedição de Termo de Audiência.
30/05/2024 01:29

Decorrido prazo de ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:20

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 16:00 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
09/05/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Ofício • Arquivo

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