01/03/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
01/03/2025 10:52

Transitado em Julgado em 11/02/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERIDO).
22/02/2025 20:22

Publicado Sentença - Carta em 20/02/2025.
22/02/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5025113-82.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATALIA SUPRANI DA COSTA BARBOSA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ELLEN SILVA KRUGER - ES29248 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 .

SENTENÇA Relatório Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9.099/95.

Fundamentação Conforme se observa dos autos, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação.

Dispositivo Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea '‘b’', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimação desnecessária nos termos do Enunciado 22 das Turmas Recursais do PJES.

Certifique-se o trânsito imediato, lançando-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Após, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Diligencie-se.

SERRA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito (Ofício DM nº 0017/2025)
18/02/2025 13:24

Expedição de Intimação Diário.
11/02/2025 19:01

Homologada a Transação
17/01/2025 15:34

Conclusos para julgamento
16/01/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 15:21

Conclusos para julgamento
26/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:17

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:31

Decorrido prazo de ELLEN SILVA KRUGER em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:37

Conclusos para julgamento
04/11/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:59

Audiência Una realizada para 30/10/2024 15:15 Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
01/11/2024 14:59

Expedição de Termo de Audiência.
25/10/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 12:15

Expedição de carta postal - citação.
20/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:11

Audiência Una designada para 30/10/2024 15:15 Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
19/08/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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