18/06/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:38

Decorrido prazo de OSIEL INACIO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:24

Publicado Intimação - Diário em 09/06/2025.
09/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5032557-15.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSIEL INACIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO - ES9903 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para dizer quanto do cumprimento da parte final da certidão 63056704, a qual já foi intimado.

VITÓRIA-ES, 5 de junho de 2025.

JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI Analista Judiciário
05/06/2025 16:36

Expedição de Intimação - Diário.
31/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.
15/03/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/03/2025 16:57

Juntada de Ofício
06/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada Acidentes de Trabalho Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980550 PROCESSO Nº 5032557-15.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSIEL INACIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Certifico que, reiterando os termos da certidão ID.63056704 a fim de que se possa ser expedido o Ofício de Requisição PRECATÓRIO ao Egrégio Tribunal de Justiça-ES, em cumprimento ao art. 438 e art. 413 e parágrafo único, ambos do Código de Normas da CGJES (e-Diário 06/11/2024), e art. 203, §4º do CPC/2015, passo a intimar a(s) parte(s) interessada(s) (Autor(es) para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, §3º, CPC/2015), indicar conta bancária do Autor a fim de constar no Precatório - Dados bancários (inc.

X, art. 2º, AN-TJES 17/2022 e § 4º, art. 6º, Res-CNJ 303/2019) devendo conter os dados pessoais e bancários do(s) credor(es) beneficiário(s), tais como: data de nascimento, CPF e/ou CNPJ, nome do banco com o seu respectivo código, número da agência sem dígito, número da conta com dígito (informar somente conta bancária sem letras e apta a receber depósito), informando ainda, se é conta corrente ou poupança.

Ressalta-se que a ausência das peças e cálculos necessários implica na devolução imediata da requisição (inc.

I e II, e § 2º, art. 4º, AN-TJES 17/2022 e § 7º, art. 7º, Res.

CNJ 303/2019), bem como as requisições vinculadas devem ter a documentação pessoal e o cálculo do beneficiário (inc.

II, § 2º, art. 3º, AN-TJES 17/2022), tudo de acordo com a Resolução 303 do CNJ, bem como do Ato Normativo nº 17/2022 e do Código de Normas da CGJES (e-Diário 06/11/2024).

Vitória(ES), na data da assinatura eletrônica.

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA Analista Judiciário Especial – Escrivão Judiciário 4ª Secretaria Unificada - Equipe nº 2
26/02/2025 16:24

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:57

Decorrido prazo de OSIEL INACIO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:31

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
14/02/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
12/02/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada Acidentes de Trabalho Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980550 PROCESSO Nº 5032557-15.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSIEL INACIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Certifico que, em cumprimento art. 438 do Código de Normas da CGJES (Revisão pub.

D.J. em 21/07/2023), art. 203, §4º do CPC/2015, passo a intimar a parte interessada (Autor(es) e Advogado(s) para, no prazo de 105 (cinco) dias (Art. 218, §3º, CPC/2015), indicar o nome do advogado ou Escritório de advocacia beneficiário dos honorários sucumbenciais e/ou dos honorários contratuais, se o caso, bem como indicar conta bancária (Autor e Advogado - Dados bancários (inc.

X, art. 2º, AN-TJES 17/2022 e § 4º, art. 6º, Res-CNJ 303/2019) para realização de depósito (Precatório/RPV) devendo conter os dados pessoais e bancários do(s) beneficiário(s), tais como: data de nascimento, CPF e/ou CNPJ, nome do banco com o seu respectivo código, número da agência sem dígito, número da conta com dígito (informar somente conta bancária sem letras e apta a receber depósito), informando ainda, se é conta corrente ou poupança.

Ressalta-se que os dados bancários que constam no Precatório têm que ser da mesma pessoa titular do crédito, inclusive os dados bancários relativos ao destaque dos honorários advocatícios contratuais, sendo que a ausência das peças e cálculos necessários implica na devolução imediata da requisição (inc.

I e II, e § 2º, art. 4º, AN-TJES 17/2022 e § 7º, art. 7º, Res.

CNJ 303/2019), bem como as requisições vinculadas devem ter a documentação pessoal e o cálculo do beneficiário (inc.

II, § 2º, art. 3º, AN-TJES 17/2022), tudo de acordo com a Resolução 303 do CNJ, bem como do Ato Normativo nº 17/2022 e do Código de Normas da CGJES (Revisão pub. e-D.J. em 21/07/2023).

Caso o Advogado possua poderes para receber e dar quitação em nome do credor, deverá requerer, nos autos do precatório a ser formado no Setor de Precatórios do TJES, que o Alvará do titular do crédito seja expedido em seu nome, nos termos do art. 409, inciso II, do Código de Normas da CGJES (e-Diário em 06/11/2024) c.c.

Ofício-Circular nº 220/2011 e Ofício-Circular nº 13/2014, ambos da Corregedoria Geral de Justiça-ES).

Vitória(ES), na data da assinatura eletrônica.

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA Analista Judiciário Especial – Escrivão Judiciário 4ª Secretaria Unificada - Equipe nº 2
05/02/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:04

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:14

Juntada de Ofício
18/11/2024 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2024 15:15

Processo Inspecionado
04/07/2024 15:58

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:13

Conclusos para decisão
28/05/2023 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 18:06

Expedição de intimação eletrônica.
06/12/2022 15:57

Decisão proferida
28/11/2022 09:41

Conclusos para decisão
28/11/2022 09:40

Expedição de Certidão.
25/10/2022 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2022 17:01

Declarada incompetência
11/10/2022 17:29

Conclusos para decisão
11/10/2022 17:28

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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