11/06/2025 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:49

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para DITAMAR DAMACENO DE SOUZA - CPF: *24.***.*12-11 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
27/05/2025 13:34

Homologada a Transação
26/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.
18/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5000776-24.2025.8.08.0006 REQUERENTE: DITAMAR DAMACENO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: RONALDO RODRIGUES MACENA - GO62828 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 DESPACHO Defiro o pedido autoral de ID 67869431, razão pela qual concedo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de réplica.

Findo o prazo, considerando que as partes não possuem interesse em produzir outras provas, conforme informado em audiência conciliatória, autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Diligencie-se.

Aracruz/ES, 6 de maio de 2025.

MARISTELA FACHETTI Juíza de Direito
12/05/2025 14:18

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2025 14:30, Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
06/05/2025 12:39

Expedição de Termo de Audiência.
06/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:37

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 22:06

Juntada de Petição de carta de preposição
01/03/2025 03:22

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
01/03/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
27/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5000776-24.2025.8.08.0006 REQUERENTE: DITAMAR DAMACENO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: RONALDO RODRIGUES MACENA - GO62828 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Cite(m)-se os(as) requeridos(as), bem como intimem-se as partes para ciência de que a audiência conciliatória, designada nos presentes autos, ocorrerá por meio virtual, sob a plataforma ZOOM: Tipo: Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS CIVEIS - CONCILIAÇÃO Data: 05/05/2025 Hora: 14:30 Entrar na reunião Zoom, através do link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*11.***.*96-43?pwd=uNABZQisFTGG01J1iJST2yvEkUoZSq.1 ID da reunião: 811 5659 6343 Senha: 99610177 Por força do elencado na Resolução Nº 465/2022 do CNJ, ficam as partes devidamente advertidas de que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário agendado, devendo aguardar a autorização do administrador, e ainda, deverão se identificar de forma adequada na plataforma de sessão, utilizando vestimenta apropriada - advogado (terno ou toga); e ainda, utilizando de espaço físico com fundo adequado e estático, com imagem que guarde relação com a sala de audiências, ou, de natureza neutra como uma simples parede ou uma estante de livros.

Ressalta-se que, a inobservância a determinação prevista na Resolução Nº 465/2022 do CNJ importará na aplicação do disposto no art. 3º, § 1º da Resolução Nº 465/2022 do CNJ, qual seja, o adiamento da audiência, bem como a expedição, pela magistrada, de ofício ao órgão correicional da parte que descumprir a determinação judicial.

A sala poderá ser acessada de qualquer dispositivo móvel ou fixo, com disponibilidade de câmera para visualização dos participantes, devendo a parte buscar local adequado para qualidade do sinal de internet.

Ficam advertidas, ainda, que o não comparecimento poderá ensejar o arquivamento do processo ou mesmo o reconhecimento da revelia.

As partes devem ingressar na sala virtual de audiência com tolerância para atraso de até 10 (dez) minutos, e se identificarem com seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), bem como os advogados, portando a carteira da OAB.

Por fim, ressalto às partes que é facultado o comparecimento presencial a esta Unidade Judiciária, para fins de participar da audiência, quando não dispuserem dos meios técnicos aptos a possibilitar o acesso de forma virtual, nos termos da Ordem de Serviço nº 1118685.

Diligencie-se.

Aracruz/ES, 17 de fevereiro de 2025.

MARISTELA FACHETTI Juíza de Direito
18/02/2025 13:41

Expedição de Citação eletrônica.
18/02/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 14:30, Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
13/02/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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