TJES - 0012557-17.2020.8.08.0035
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vila Velha
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 00:06
Publicado Intimação - Diário em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Atendimento: Balcão Virtual ou por e-mail: [email protected] Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 0012557-17.2020.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) PROCURADOR: MINISTERIO DA FAZENDA REQUERENTE: ROSARIA MEDEIROS MARTINS, DEUSDETE FRAGA MARTINS REQUERIDO: DEUSDETE FRAGA MARTINS CERTIDÃO INTIMO a parte autora, através do seu patrono LUIZ CLAUDIO CAMPISTA, OAB/ES 25171, para atender os requisitos da petição inicial, nos termos do art. 319 do CPC e também o Ato Normativo 06/2024, informando nos autos, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, no prazo de lei.
VILA VELHA-ES, 2 de julho de 2025. -
02/07/2025 16:47
Expedição de Intimação - Diário.
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01/04/2025 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 00:58
Decorrido prazo de DEUSDETE FRAGA MARTINS em 26/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:04
Decorrido prazo de DEUSDETE FRAGA MARTINS em 19/03/2025 23:59.
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21/02/2025 11:04
Publicado Edital - Citação em 21/02/2025.
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21/02/2025 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Citação
REQUERIDO: DEUSDETE FRAGA MARTINS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 EDITAL DE CITAÇÃO TERCEIROS INTERESSADOS (PRAZO DE 30 DIAS) Proc. nº 0012557-17.2020.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] PROCURADOR: MINISTERIO DA FAZENDA REQUERENTE: ROSARIA MEDEIROS MARTINS, DEUSDETE FRAGA MARTINS REQUERIDO: DEUSDETE FRAGA MARTINS MM(a).
Juiz(a) de Direito da VILA VELHA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FAZ SABER e DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo processam os autos da Ação de Usucapião proposta pelo(s) REQUERENTES: ROSARIA MEDEIROS MARTINS e outros em face do(s) Requerido(s):DEUSDETE FRAGA MARTINS(*78.***.*78-53) , com fundamento no artigo 941 e seguintes do CPC, tendo como objeto o bem abaixo descrito, ficando, pois, o (a) Srs.(a) RÉUS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS, AUSENTES E DESCONHECIDOS CITADOS de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação.
ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
DESPACHO ID: 51782069 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei.
VILA VELHA-ES, 19 de fevereiro de 2025.
ANALISTA ESPECIAL Autorizado pelo art. 414 do Código de Normas -
19/02/2025 11:22
Expedição de Intimação eletrônica.
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19/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 13:07
Conclusos para despacho
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01/10/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 15:43
Conclusos para despacho
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07/06/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2024 02:31
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/05/2024 23:59.
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18/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
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17/04/2024 16:20
Expedição de Ofício.
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17/06/2023 03:43
Decorrido prazo de DEUSDETE FRAGA MARTINS em 16/06/2023 23:59.
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17/06/2023 03:43
Decorrido prazo de DEUSDETE FRAGA MARTINS em 16/06/2023 23:59.
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17/06/2023 03:39
Decorrido prazo de ROSARIA MEDEIROS MARTINS em 16/06/2023 23:59.
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17/06/2023 03:35
Decorrido prazo de DEUSDETE FRAGA MARTINS em 16/06/2023 23:59.
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07/06/2023 01:29
Publicado Intimação - Diário em 07/06/2023.
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07/06/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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06/06/2023 07:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2023 13:38
Expedição de intimação - diário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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