02/07/2025 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 07:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
21/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 5011872-85.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: APARECIDA GOMES LEAL CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHA(13.***.***/0001-90); SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA(00.***.***/0001-24); FABIO NEFFA ALCURE(*89.***.*83-03); GABRIELA SUFIATI TURRA(*26.***.*09-05); Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330, GABRIELA SUFIATI TURRA - ES30578 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) REQUERENTE, por intermédio de seu patrono, Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL GOMES LEAL - ES19479 e MARTHA VERONEZ PONTINI - ES19529, por intermédio de seu patrono, para querendo no prazo legal de 15 dias, contrarrazoar a apelação apresentada no ID nº 65034737.

Vila Velha, 13 de junho de 2025 ANALISTA ESPECIAL /CHEFE DE SECRETARIA
13/06/2025 13:45

Expedição de Intimação - Diário.
13/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:03

Decorrido prazo de APARECIDA GOMES LEAL em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:34

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 18:37

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
18/02/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 5011872-85.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: APARECIDA GOMES LEAL REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHA, SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL GOMES LEAL - ES19479, MARTHA VERONEZ PONTINI - ES19529 Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330, GABRIELA SUFIATI TURRA - ES30578 DECISÃO Analisando os Embargos Declaratórios opostos no evento nº vê-se que o que realmente pretendem os Embargantes é alterar a decisão retro instaurando-se nova discussão sobre a controvérsia já apreciada, o que se revela inadmissível.

E assim o é, uma vez que não são cabíveis embargos de declaração utilizados com o propósito de questionar a correção do julgamento e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório.

Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, 12 de fevereiro de 2025.

MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS JUÍZA DE DIREITO
14/02/2025 21:34

Expedição de #Não preenchido#.
12/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
22/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:55

Decorrido prazo de APARECIDA GOMES LEAL em 11/12/2024 23:59.
25/11/2024 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 13:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.
01/11/2024 15:22

Julgado procedente o pedido de APARECIDA GOMES LEAL - CPF: *20.***.*10-82 (REQUERENTE).
16/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento
10/07/2024 16:33

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2024 09:54

Juntada de Petição de memoriais
30/06/2024 01:13

Decorrido prazo de SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 01:15

Decorrido prazo de APARECIDA GOMES LEAL em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 01:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHA em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:55

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
20/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:15

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/06/2024 13:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.
14/06/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:31

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:35

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 16:32

Juntada de Petição de réplica
05/06/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:28

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:18

Audiência Conciliação realizada para 18/05/2023 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.
18/05/2023 17:04

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
18/05/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 16:16

Expedição de Certidão.
28/09/2022 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHA em 22/09/2022 23:59.
28/09/2022 02:33

Decorrido prazo de APARECIDA GOMES LEAL em 22/09/2022 23:59.
28/09/2022 02:33

Decorrido prazo de SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA em 22/09/2022 23:59.
17/08/2022 00:08

Expedição de intimação eletrônica.
17/08/2022 00:02

Audiência Conciliação designada para 18/05/2023 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.
16/08/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 13:28

Juntada de Decisão
18/05/2022 17:43

Juntada de Decisão
13/05/2022 00:08

Conclusos para despacho
13/05/2022 00:04

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:03

Expedição de Certidão.
11/05/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 13:36

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 13:30

Juntada de Petição de contestação
13/04/2022 18:30

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:39

Juntada de Certidão
03/03/2022 14:43

Decorrido prazo de APARECIDA GOMES LEAL em 25/02/2022 23:59.
18/02/2022 18:06

Expedição de Mandado - citação.
18/02/2022 18:06

Expedição de Mandado - citação.
18/02/2022 14:47

Expedição de Mandado - citação.
18/02/2022 14:47

Expedição de Mandado - citação.
25/01/2022 15:50

Expedição de intimação eletrônica.
12/01/2022 12:30

Concedida a Medida Liminar
17/11/2021 13:59

Conclusos para decisão
17/11/2021 12:22

Juntada de Petição de juntada de guia
13/11/2021 12:02

Expedição de intimação eletrônica.
12/11/2021 13:05

Recebidos os autos
12/11/2021 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.
12/11/2021 13:04

Realizado cálculo de custas
08/11/2021 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2021 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2021 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito de APARECIDA GOMES LEAL - CPF: *20.***.*10-82 (REQUERENTE).
26/10/2021 17:22

Conclusos para decisão
25/10/2021 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 18:54

Expedição de intimação eletrônica.
13/10/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 17:08

Conclusos para decisão
05/10/2021 17:07

Juntada de Decisão
05/10/2021 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito de APARECIDA GOMES LEAL - CPF: *20.***.*10-82 (REQUERENTE).
29/09/2021 23:45

Conclusos para decisão
28/09/2021 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 00:32

Expedição de intimação eletrônica.
02/09/2021 17:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a APARECIDA GOMES LEAL - CPF: *20.***.*10-82 (REQUERENTE).
01/09/2021 13:24

Conclusos para decisão
01/09/2021 13:23

Expedição de Certidão.
31/08/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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