12/06/2025 13:51

Processo Reativado
21/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 17:27

Transitado em Julgado em 20/05/2025 para ADEMIR ANTONIO POLEZE - CPF: *95.***.*62-00 (REQUERENTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REQUERIDO).
11/04/2025 00:41

Decorrido prazo de ADEMIR ANTONIO POLEZE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
29/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5020976-91.2023.8.08.0048 REQUERENTE: ADEMIR ANTONIO POLEZE Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO VINICIUS SANTOS ALMEIDA - ES35579, TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS - ES16700 Nome: ADEMIR ANTONIO POLEZE Endereço: Rua Sandro Boticelli, 53, Parque Residencial Laranjeiras, SERRA - ES - CEP: 29165-540 REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 Nome: BANCO PAN S.A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, 16 andar, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 SENTENÇA Sentença parcialmente procedente para que seja declarado a nulidade dos contratos; condenar a ré a restituir R$ 7.966,31 e todos os valores descontados em relação aos contratos ora reputados como nulos; acoimar a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00; a compensação dos valores que deverão ser pagos à parte requerente com o montante de R$ 10.840,72 (ID 37866138); Pedido de cumprimento de sentença e atualização do débito para R$18.079,63 (ID 41806873); Trânsito em julgado (ID 41860980); Embargos à execução (ID 42910469); Impugnação aos Embargos (ID 43338723); Embargos não conhecidos em razão da ausência de garantia do juízo (ID 48019518); Depósito efetuado pelo executado no valor de R$ 18.079,69 (ID 49645560); Exequente requer expedição de alvará para a conta do patrono (ID 49647658); Petição do executado para que o feito seja extinto nos moldes do art. 924,II, do Código de Processo Civil (ID 49665784); Exequente requer expedição de alvará eletrônico (ID 50278003); Despacho remetendo-se os autos à Contadoria (ID 49960472); Cálculo realizado pela Contadoria (ID 55676964).

Processo remetido a contadoria - ID 56398046; Cálculo atualizado - ID 63569864; Manifestação da parte exequente para requerer a expedição de alvará - ID 63949940; Os autos vieram conclusos. É o relatório, apesar de dispensado na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se o cumprimento da obrigação consubstanciada no id 49665792, ante o cálculo efetuado pela contadoria no id 63569863, o qual contou com a anuência das partes nos ids 63949940 e 64002105.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Ademais, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia de R$ 4.864,50, observando-se eventual condenação em honorários sucumbenciais.

Após, expeça-se alvará/transferência em favor do executado referente a quantia remanescente, observando-se os devidos poderes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com trânsito em julgado, arquive-se os autos.

Serra-ES, data da assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito
24/03/2025 14:41

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ADEMIR ANTONIO POLEZE em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:57

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2025.
26/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5020976-91.2023.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ADEMIR ANTONIO POLEZE REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pela contadoria, conforme despacho de id 56398046.

SERRA, 20 de fevereiro de 2025.
20/02/2025 13:16

Expedição de #Não preenchido#.
19/02/2025 19:19

Recebidos os autos
19/02/2025 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
19/02/2025 19:18

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2024 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Serra
13/12/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:53

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:46

Recebidos os autos
03/12/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
02/12/2024 20:08

Realizado Cálculo de Liquidação
17/10/2024 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Serra
17/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 01:18

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS SANTOS ALMEIDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:17

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:36

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 14:46

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
01/08/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:35

Decorrido prazo de TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS em 14/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:35

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS SANTOS ALMEIDA em 14/06/2024 23:59.
17/05/2024 11:23

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos à execução
23/04/2024 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 12:49

Transitado em Julgado em 18/04/2024 para ADEMIR ANTONIO POLEZE - CPF: *95.***.*62-00 (REQUERENTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REQUERIDO).
22/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 01:18

Decorrido prazo de TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS em 16/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:42

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 04:33

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS SANTOS ALMEIDA em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:30

Processo Inspecionado
19/03/2024 19:30

Julgado procedente em parte do pedido de ADEMIR ANTONIO POLEZE - CPF: *95.***.*62-00 (REQUERENTE).
08/02/2024 11:13

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/02/2024 15:30 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
07/02/2024 15:52

Conclusos para julgamento
07/02/2024 15:51

Expedição de Termo de Audiência.
06/02/2024 11:09

Juntada de Petição de carta de preposição
30/01/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 04:37

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 17:19

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/02/2024 15:30 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
10/01/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:29

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2023 13:20 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
05/12/2023 15:28

Expedição de Termo de Audiência.
04/12/2023 17:02

Juntada de Petição de carta de preposição
04/12/2023 14:21

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:23

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 17:55

Juntada de
16/10/2023 14:39

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:31

Expedição de carta postal - citação.
19/09/2023 04:02

Decorrido prazo de TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 04:02

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS SANTOS ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 13:47

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:29

Expedição de carta postal - citação.
28/08/2023 17:29

Expedição de intimação eletrônica.
28/08/2023 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela a ADEMIR ANTONIO POLEZE - CPF: *95.***.*62-00 (REQUERENTE)
25/08/2023 12:44

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:45

Audiência Conciliação designada para 05/12/2023 13:20 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
25/08/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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