19/07/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:38

Expedição de Mandado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001032-36.2022.8.08.0013 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RENAN DE SOUZA FERREIRA, JULIANA RANGEL DA SILVA, VALBER BASTOS MACEDO DESPACHO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Vistos em inspeção...

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025, às 15 horas.

Intime-se o acusado, se solto ou requisite-se, caso esteja preso.

Intimem-se as testemunhas e, se necessário, requisite-se.

Intime-se a Defesa.

Notifique-se o Ministério Público.

Caso existam testemunhas residentes em comarca diversa, expeça-se mandado através da Central Compartilhada ou carta precatória, para fins de inquirição da testemunha, devendo constar o link de acesso à sala de videoconferência.

Se a testemunha não dispuser de meios tecnológicos para participação no ato, por videoconferência, deverá ser intimada para comparecer no Fórum local, no qual será disponibilizada sala passiva.

Diligencie-se.

Castelo - 2ª Vara, 24 de fevereiro de 2025.

VALQUÍRIA TAVARES MATTOS JUÍZA DE DIREITO MM.

Juiz(a) de Direito da Castelo - 2ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

FINALIDADE: A) INTIMAÇÃO DO ACUSADO, qualificado na capa do mandado, para comparecer(em) na sala de audiência de CASTELO - 2a VARA, situado na FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, No 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone(s): (28) 3542-850/ E-mail: [email protected], a fim de participar(em) da audiência de instrução e julgamento acima designada nos autos do processo em referência; b) INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) de acusação/Vítima: c) INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) de defesa.

ADVERTÊNCIAS: A testemunha que, regularmente intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado poderá ser conduzida por Oficial de Justiça ou apresentada por autoridade policial.

Neste caso o Juiz poderá aplicar multa à testemunha faltosa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e do pagamento das custas da diligência (art. 218 e 219 do CPP).

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 34231424 Petição Inicial Petição Inicial 23112116063859900000032746218 38893918 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24030113262258500000037141716 40901965 Certidão Certidão 24040514300052500000039017849 40993084 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24040913130213600000039102597 38893918 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24030113262258500000037141716 40993088 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24040913132365000000039102600 40993089 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24040913132407300000039102601 40993090 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24040913132419300000039102602 40896867 Requisição de PC Certidão 24040914345723200000039013474 41168509 Ciência Petição (outras) 24041113382015800000039266272 41023288 Guia Remessa de Mandado Certidão 24041118010223900000039130834 41335278 Certidão Certidão 24041613385059400000039422222 41654252 Petição (outras) Petição (outras) 24041909161840200000039720153 41700542 Certidão Certidão 24042210041423000000039764774 41858241 Certidão Certidão 24042513530280400000039911633 42293350 Certidão Certidão 24043013284194100000040319708 42313450 Certidão Certidão 24043015074399200000040337553 42756675 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24050910244691200000040752130 43905721 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24052816070734900000041830823 43905722 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24052816070753800000041830824 42756675 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24050910244691200000040752130 43998746 Ciência Petição (outras) 24052916203205800000041918925 43998747 Cópia Petição (outras) 24052916203219100000041918926 42756675 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24050910244691200000040752130 44242186 Guia de Remessa de Mandado Certidão 24060513473058800000042147079 42756675 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24050910244691200000040752130 44246579 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24060514010283900000042150750 44253664 g Certidão 24060514554857700000042157464 44318704 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24060614292137800000042218140 44398912 Guia de Remessa de Mandado Certidão 24060715282496200000042292390 44697871 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24061314235491500000042572757 44775930 Certidão Certidão 24061415562062500000042645323 44879696 Certidão Certidão 24061712283266500000042741531 45608176 Pedido Audiência via Vídeo Conferência Petição (outras) 24062619570378200000043420341 45626809 Link advogada Certidão 24062814100761700000043437802 45769494 Petição (outras) Petição (outras) 24062911232810600000043571915 45855347 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24070214104826600000043651843 46749815 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24071612400074300000044482662 46901040 Ciência Petição (outras) 24071717501849200000044622099 47084118 Petição Requerendo Redesignação de Audiência Petição (outras) 24072120553850900000044792043 47084119 DOC 01 Despacho de designação de audiência no processo 5014079-61.2023.8.08.0011 Documento de comprovação 24072120553879800000044792044 47084120 DOC 02 Despacho de designação de audiência no processo 0007380-28.2023.8.08.0048 Documento de comprovação 24072120553899700000044792045 47829900 Certidão Certidão 24080114482023900000045488413 47115845 Despacho Despacho 24080117360385300000044822627 50030334 Despacho Despacho 24090612104514100000047533133 50030334 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24090612104514100000047533133 50684531 Ciência Petição (outras) 24091314124151500000048139566 51294561 Ciência cancelamento da audiência Petição (outras) 24092320380778800000048705127
17/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:44

Expedição de Intimação - Diário.
17/07/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 23:43

Processo Inspecionado
24/02/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 15:00, Castelo - 2ª Vara.
04/10/2024 05:13

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VALBER BASTOS MACEDO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:26

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:30

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 15/10/2024 13:00 Castelo - 2ª Vara.
06/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:33

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 15/10/2024 13:00 Castelo - 2ª Vara.
01/08/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:11

Conclusos para decisão
21/07/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:12

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/08/2024 16:00 Castelo - 2ª Vara.
02/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:10

Desentranhado o documento
02/07/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:07

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:04

Audiência Instrução e julgamento convertida em diligência para 01/07/2024 16:00 Castelo - 2ª Vara.
29/06/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 01:24

Decorrido prazo de VALBER BASTOS MACEDO em 17/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:23

Decorrido prazo de JULIANA RANGEL DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:21

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA FERREIRA em 14/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:23

Juntada de Mandado
10/06/2024 05:38

Decorrido prazo de VALBER BASTOS MACEDO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:31

Decorrido prazo de JULIANA RANGEL DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 14:01

Juntada de Petição de certidão - juntada
05/06/2024 13:48

Expedição de Mandado - intimação.
05/06/2024 13:47

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 12:33

Expedição de Mandado - intimação.
29/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:07

Expedição de Mandado - intimação.
28/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:34

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 01/07/2024 16:00 Castelo - 2ª Vara.
30/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
27/04/2024 01:24

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA FERREIRA em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:04

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 07:35

Decorrido prazo de VALBER BASTOS MACEDO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:59

Decorrido prazo de VALBER BASTOS MACEDO em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:13

Expedição de Mandado - intimação.
09/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:56

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/05/2024 16:00 Castelo - 2ª Vara.
12/01/2024 12:36

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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