18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 15 (quinze) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002091-64.2019.8.08.0013 AÇÃO :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor: INTERESSADO: ALESSANDRA FERREIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado :REU: ELENILSON ROQUE GOMES, brasileiro, divorciado, nascido em 09/06/1972, natural de Jaguaré/ES, filho de Maria Gomes Pereira e pai não declarado. - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM.

Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Castelo - 2ª Vara, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado o REU: ELENILSON ROQUE GOMES acima qualificado, de todos os termos da sentença de fls. 62 dos autos do processo em referência.

SENTENÇA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR o réu ELENILSON ROQUE GOMES pela prática do delito do art. 147, caput, do Código Penal, ABSOLVENDO-O da contravenção penal insculpida no art. 42, inc.

I do Decreto Lei 3.688/41, o que faço nos termos do art. 386, inc.

VII do Código de Processo Penal.

ADVERTÊNCIAS O acusado, terá 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
17/07/2025 15:03

Expedição de Edital - Intimação.
28/02/2025 18:23

Processo Inspecionado
28/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
24/09/2024 04:19

Decorrido prazo de ELENILSON ROQUE GOMES em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:19

Publicado Edital - Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 12:37

Expedição de edital - intimação.
15/05/2024 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/03/2024 09:17

Decorrido prazo de LORRANNA SOARES BASTOS em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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