04/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:02

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária
20/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:28

Juntada de Ofício
14/04/2025 13:50

Transitado em Julgado em 26/03/2025 para CREUZA VIEIRA - CPF: *80.***.*53-68 (EXEQUENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0057-03 (EXECUTADO).
27/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.
15/03/2025 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/02/2025 00:15

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada Acidentes de Trabalho Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980550 PROCESSO Nº 1016811-21.1998.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CREUZA VIEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN - ES4770, NEEMIAS DA SILVA - ES22357 DECISÃO Cuidam os autos de Ação de Cumprimento de Sentença ajuizada por CREUZA VIEIRA em face do INSS.

Parte executada apresenta a planilha de débito no ID 52203725.

Exequente manifesta concordância com os valores apresentados pela parte executada. É o relatório.

Decido.

Considerando que ambas as partes concordaram com os valores apresentados, homologo os cálculos formulados pela Contadoria Judicial, que apontam como valor principal a quantia de R$ 90.241,89 (noventa mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos) e R$ 9.024,18 (nove mil e vinte e quatro reais e dezoito centavos), a título de honorários sucumbenciais, que juntos perfazem um total de R$ 99.266,07 (noventa e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e sete centavos), calculados em setembro de 2024, que deverão ser corrigidos à época do efetivo pagamento.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Defiro a reserva dos honorários contratuais, nos conforme contrato juntado no ID 53153636, correspondente a 10% (dez por cento) do montante destinado ao exequente.

Intimem-se.

Após, requisitem-se o valor principal de R$ 99.266,07 (valor principal líquido: R$ 90.241,89 + honorários contratuais: R$ 9.024,19 ) por precatório, e os honorários sucumbenciais de R$ 9.024,18, por RPV.

Cumpridas as diligências, conclusos os autos para extinção do cumprimento de sentença.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, 19 de fevereiro de 2025.

MARIA JOVITA F REISEN Juíza de Direito
21/02/2025 13:31

Expedição de Intimação Diário.
19/02/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
19/07/2024 02:52

Decorrido prazo de CREUZA VIEIRA em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CREUZA VIEIRA - CPF: *80.***.*53-68 (EXEQUENTE).
12/07/2024 17:01

Processo Inspecionado
12/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 07:49

Juntada de Petição de pedido de providências
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.
04/04/2024 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:03

Juntada de Petição de pedido de providências
25/01/2024 17:28

Conclusos para despacho
14/07/2023 16:31

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:44

Conclusos para decisão
23/06/2023 15:40

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
21/03/2023 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 16:53

Expedição de intimação eletrônica.
25/02/2023 16:51

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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