29/07/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5040099-80.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IDERALDO LUIZ LIMA Advogados do(a) REQUERENTE: BRAULYO LIMA DAVER E SOUSA - ES24388, GIORDANO TUAO LORENCINI - ES20420 REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para 27/08/2025, às 15h, a ser realizada presencialmente na sala de audiência deste 1º Juizado Especial Criminal, situado no Fórum de Vila Velha, em frente à UVV.

Na forma do art. 34 da Lei 9.099/95, as testemunhas arroladas deverão comparecer independente de intimação judicial.

INTIMEM-SE o Requerente e o DETRAN/ES acerca da audiência.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
28/07/2025 17:35

Expedição de Intimação Diário.
28/07/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
14/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:16

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5040099-80.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IDERALDO LUIZ LIMA Advogados do(a) REQUERENTE: BRAULYO LIMA DAVER E SOUSA - ES24388, GIORDANO TUAO LORENCINI - ES20420 REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO DEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução.

INTIME-SE o Requerente, através do Patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o rol testemunhal, observando as formalidades legais do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Após, conclusos para a designação do ato.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
30/06/2025 14:13

Expedição de Intimação Diário.
28/06/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 14:23

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:02

Juntada de Petição de réplica
01/03/2025 00:59

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
01/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 5040099-80.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IDERALDO LUIZ LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: BRAULYO LIMA DAVER E SOUSA - ES24388, GIORDANO TUAO LORENCINI - ES20420 INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias.

VILA VELHA-ES, 21 de fevereiro de 2025.

FILIPE DE ANDRADE VALERIO Diretor de Secretaria
21/02/2025 14:45

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 19:45

Decorrido prazo de IDERALDO LUIZ LIMA em 24/01/2025 23:59.
12/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela a IDERALDO LUIZ LIMA - CPF: *40.***.*79-87 (REQUERENTE)
09/12/2024 15:46

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:54

Declarada incompetência
26/11/2024 13:31

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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