20/05/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:35

Transitado em Julgado em 10/03/2025 para UESLEI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *37.***.*18-56 (IMPETRANTE).
11/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UESLEI PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 08:50

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 08:50

Retirado pedido de inclusão em pauta
10/03/2025 08:50

Denegado o Habeas Corpus a UESLEI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *37.***.*18-56 (IMPETRANTE)
07/03/2025 00:04

Decorrido prazo de UESLEI PEREIRA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:51

Publicado Decisão Monocrática em 28/02/2025.
28/02/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 18:42

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
27/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016761-85.2024.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal IMPETRANTE: UESLEI PEREIRA DOS SANTOS IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL LINHARES - ES DECISÃO MONOCRÁTICA Devido a erro do sistema Pje, o presente processo foi equivocadamente inserido na pauta de julgamento no dia 30/01/2025, contudo, desde do dia 26/11/2024 o voto e o acórdão já se encontram inclusos aos autos (id: 11121449 e 11121454), respectivamente.

Tais registros podem ser encontrados nas seguintes opções: “menu”; e “documentos”.

Ante a equivocada inclusão em pauta, vale salientar que a presente demanda encontra-se devidamente julgada desde a sessão presencial datada em 18/12/2024, conforme atestado pela Certidão colecionada aos autos (id: 11601552).

Assim, não obstante aos termos dos referidos documentos supracitados, reitero a DENEGAÇÃO DA ORDEM pleiteada e, por conseguinte, a retirada da pauta de julgamento determinada anteriormente (id: 12229990).

Segue em anexo os arquivos mencionados inicialmente (voto e acórdão), os quais não se encontram no corpo do processo por instabilidade do sistema.

Dê-se normal prosseguimento ao feito.

Vitória, 24 de fevereiro de 2025 Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO
26/02/2025 13:58

Expedição de decisão monocrática.
26/02/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 15:56

Retirado pedido de inclusão em pauta
24/02/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 17:07

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
21/02/2025 10:43

Publicado Relatório em 21/02/2025.
21/02/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016761-85.2024.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal IMPETRANTE: UESLEI PEREIRA DOS SANTOS IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL LINHARES - ES RELATOR: Des.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO RELATÓRIO Em atenção a erro do sistema Pje, o voto e o acórdão já se encontram inseridos aos autos (id: 11121449 e 11121454), respectivamente.

Tais registros podem ser encontrados nas seguintes opções: “menu”; e “documentos”.

Assim, determino a retirada de pauta de julgamento, tendo em vista a Certidão colecionada em id: 11601552.

Diligencie-se.

Vitória, 14 de fevereiro de 2025 Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO RELATOR
19/02/2025 16:40

Expedição de relatório.
14/02/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 17:58

Retirado pedido de inclusão em pauta
11/02/2025 13:58

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
30/01/2025 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 14:42

Juntada de Certidão - julgamento
06/12/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 00:11

Decorrido prazo de UESLEI PEREIRA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:48

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 13:48

Pedido de inclusão em pauta
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de UESLEI PEREIRA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:00

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
19/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:29

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 14:29

Não Concedida a Medida Liminar UESLEI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *37.***.*18-56 (IMPETRANTE).
08/11/2024 13:18

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
08/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:27

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 17:27

Determinada Requisição de Informações
30/10/2024 12:54

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
29/10/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:25

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 18:25

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 16:49

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
21/10/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

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