14/04/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 17:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 13:40, Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
14/04/2025 17:44

Transitado em Julgado em 20/03/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REQUERIDO) e ELIANE DIAS LINHAUS - CPF: *31.***.*64-57 (REQUERENTE).
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de ELIANE DIAS LINHAUS em 20/03/2025 23:59.
16/03/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:40

Publicado Sentença em 21/02/2025.
01/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
26/02/2025 14:11

Juntada de Aviso de Recebimento
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000612-35.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIANE DIAS LINHAUS REQUERIDO : BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: ROBISON THEDOLDI JUNIOR - ES28532 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, com suporte no art. 38 da Lei n° 9.099/95, passo a decidir.

Denota-se dos autos que a parte autora manifestou sua desistência.

Consoante Enunciado nº 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Isto posto, presentes os requisitos legais, homologo a desistência da ação externada pela parte Requerente e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei nº 9.099/95), razão pela qual reputo desnecessária a manifestação acerca de eventual pleito de assistência judiciária nesta fase processual.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Colatina-ES, data conforme assinatura eletrônica.

PAULA MOSCON Juíza de Direito Obs.: Se necessário for, utilize-se o presente como carta/mandado/ofício, instruindo-se com as cópias que se façam necessárias à integral compreensão da ordem emanada.
19/02/2025 17:06

Expedição de Intimação Diário.
19/02/2025 12:43

Expedição de Comunicação via correios.
19/02/2025 12:43

Extinto o processo por desistência
10/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:29

Juntada de Petição de desistência da ação
03/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:24

Publicado Decisão - Carta em 27/01/2025.
25/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:44

Expedição de Intimação Diário.
23/01/2025 14:39

Expedição de Comunicação via correios.
23/01/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 12:26

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 13:40, Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
23/01/2025 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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