24/03/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 16:17

Transitado em Julgado em 19/03/2025 para COMAL COLOMBO MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (REQUERENTE).
02/03/2025 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2025 00:17

Juntada de Certidão
25/02/2025 21:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 14:20, Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
25/02/2025 19:30

Juntada de Petição de renúncia de prazo
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5013458-21.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: COMAL COLOMBO MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA REQUERIDO : SEBASTIAO ELIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO COSME - ES29854 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, com suporte no art. 38 da Lei n° 9.099/95, passo a decidir.

Denota-se dos autos que a parte autora manifestou sua desistência.

Consoante Enunciado nº 90, do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Isto posto, presentes os requisitos legais, homologo a desistência da ação externada pela parte Requerente e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei nº 9.099/95), razão pela qual reputo desnecessária a manifestação acerca de eventual pleito de assistência judiciária nesta fase processual.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Colatina-ES, data conforme assinatura eletrônica.

PAULA MOSCON Juíza de Direito Obs.: Se necessário for, utilize-se o presente como carta/mandado/ofício, instruindo-se com as cópias que se façam necessárias à integral compreensão da ordem emanada.
19/02/2025 17:06

Expedição de Intimação Diário.
19/02/2025 12:45

Extinto o processo por desistência
18/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:17

Expedição de Mandado - citação.
10/01/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:41

Expedição de intimação - diário.
07/01/2025 16:53

Juntada de Aviso de Recebimento
13/12/2024 17:11

Expedição de carta postal - citação.
10/12/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:23

Publicado Intimação - Diário em 10/12/2024.
10/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 17:00

Expedição de intimação - diário.
04/12/2024 15:38

Juntada de Aviso de Recebimento
27/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:59

Expedição de intimação - diário.
26/11/2024 13:22

Expedição de carta postal - citação.
26/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 21:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 14:20, Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
25/11/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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