20/05/2025 01:51

Decorrido prazo de HELTON PONTIA MACHADO em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:08

Decorrido prazo de HELTON PONTIA MACHADO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 01:46

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0004854-63.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HELTON PONTIA MACHADO, FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: MARIANA DE HOLANDA POVOA - ES26110 Advogado do(a) REU: FELIPE FERREIRA DOS SANTOS - ES28588 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação do ID: 67828130 VITÓRIA-ES, 29 de abril de 2025.

GABRIELLE MARIA MOTA DE CASTRO
30/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:01

Expedição de Intimação - Diário.
29/04/2025 13:47

Expedição de Mandado - Intimação.
28/04/2025 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:35

Mantida a prisão preventida de FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *75.***.*85-46 (REU) e HELTON PONTIA MACHADO (REU)
28/04/2025 19:35

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
24/04/2025 14:48

Conclusos para julgamento
23/04/2025 21:50

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2025 01:50

Decorrido prazo de FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:25

Decorrido prazo de FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:13

Publicado Despacho em 08/04/2025.
10/04/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0004854-63.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HELTON PONTIA MACHADO, RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RANGEL, FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS, EDSON DOS SANTOS CORREIA Advogados do(a) REU: JAMILY SOEIRO BONATTO - ES21147, LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES - ES27917, PETERSON SANT ANNA DA SILVA - ES15288 Advogado do(a) REU: MARIANA DE HOLANDA POVOA - ES26110 Advogado do(a) REU: LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES - ES27917 Advogados do(a) REU: MARIANA CRISTINA CANAL - ES35656, WALLACE SAO PEDRO BULHOES REIS - ES37933 Advogado do(a) REU: FELIPE FERREIRA DOS SANTOS - ES28588 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intime-se a defesa de FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS, para as alegações finais, no prazo legal.

Retifique-se o cadastro dos autos, uma vez que o presente feito passou a tramitar somente para os acusados FABIANO e HELTON, conforme a decisão de id. 61376099.

DILIGENCIAR.

CUMPRIR.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito
04/04/2025 12:43

Expedição de Intimação Diário.
03/04/2025 04:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 04:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 23:05

Conclusos para despacho
16/03/2025 19:49

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS CORREIA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RANGEL em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de HELTON PONTIA MACHADO em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS CORREIA em 10/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de HELTON PONTIA MACHADO em 10/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 26/02/2025.
01/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0004854-63.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HELTON PONTIA MACHADO, RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RANGEL, FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS, EDSON DOS SANTOS CORREIA Advogados do(a) REU: JAMILY SOEIRO BONATTO - ES21147, LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES - ES27917, PETERSON SANT ANNA DA SILVA - ES15288 Advogado do(a) REU: MARIANA DE HOLANDA POVOA - ES26110 Advogado do(a) REU: LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES - ES27917 Advogados do(a) REU: MARIANA CRISTINA CANAL - ES35656, WALLACE SAO PEDRO BULHOES REIS - ES37933 Advogado do(a) REU: FELIPE FERREIRA DOS SANTOS - ES28588 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as defesas, para que apresentem as alegações finais.

DILIGENCIAR.

CUMPRIR.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito
24/02/2025 15:15

Expedição de Intimação Diário.
21/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:38

Expedição de Certidão - Intimação.
24/01/2025 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
21/01/2025 18:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 18:53

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:39

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:06

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
17/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
10/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:49

Decorrido prazo de LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:49

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:49

Decorrido prazo de MARIANA CRISTINA CANAL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:49

Decorrido prazo de LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:49

Decorrido prazo de MARIANA DE HOLANDA POVOA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:13

Decorrido prazo de JAMILY SOEIRO BONATTO em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:16

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIANA DE HOLANDA POVOA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:36

Decorrido prazo de LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:36

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RANGEL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIANA CRISTINA CANAL em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:31

Decorrido prazo de HELTON PONTIA MACHADO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:31

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 02:52

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:24

Decorrido prazo de FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 03:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 01:40

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 00:30

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 00:28

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:33

Expedição de intimação eletrônica.
29/10/2024 14:33

Expedição de intimação eletrônica.
29/10/2024 14:33

Expedição de intimação eletrônica.
29/10/2024 14:33

Expedição de intimação eletrônica.
29/10/2024 14:33

Expedição de intimação eletrônica.
29/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 18:03

Mantida a prisão preventida de EDSON DOS SANTOS CORREIA - CPF: *62.***.*92-75 (REU), FABIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *75.***.*85-46 (REU), HELTON PONTIA MACHADO (REU), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RANGEL (REU) e RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (REU)
15/10/2024 17:39

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/01/2025 13:30 Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
29/08/2024 13:40

Conclusos para decisão
14/08/2024 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:58

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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