28/04/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 18:55

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM - CNPJ: 39.***.***/0001-05 (INTERESSADO) e ELIEZER LUZ DE ALMEIDA - CPF: *43.***.*68-72 (INTERESSADO).
23/04/2025 01:46

Decorrido prazo de ELIEZER LUZ DE ALMEIDA em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:06

Publicado Sentença em 03/04/2025.
04/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5011067-63.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ELIEZER LUZ DE ALMEIDA Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE CRISTINA REZENDE - ES28446 INTERESSADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM SENTENÇA (Vistos em inspeção) Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Compulsando os autos, vejo que foram realizadas diligências na busca de bens do devedor para satisfação do crédito exequendo, tais como as consultas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD (Id. 63430689).

Intimada para indicar bens, a parte exequente se manteve inerte.

Inexistindo bens passíveis de penhora, tem-se que a presente hipótese amolda-se ao disposto no artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/1995, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO.

Condenação em custas e honorários advocatícios dispensada na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a parte exequente.

Dispensada a intimação da parte executada ante a ausência de interesse recursal.

Caso requerida, expeça-se a competente certidão de crédito em favor da parte exequente no valor de R$ 4.486,77, atualizados em 30/01/2025, quantia que já inclui a multa prevista no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado e não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Ao cartório para diligências.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.

LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
01/04/2025 16:59

Expedição de Intimação Diário.
31/03/2025 15:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento
27/03/2025 04:11

Decorrido prazo de ELIEZER LUZ DE ALMEIDA em 26/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:10

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
21/02/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5011067-63.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ELIEZER LUZ DE ALMEIDA Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE CRISTINA REZENDE - ES28446 INTERESSADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERENTE, na pessoa do patrono acima relacionado, para ciência do inteiro teor da Decisão/Despacho proferida no Id nº 63430689 .

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
19/02/2025 17:24

Expedição de #Não preenchido#.
19/02/2025 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 15:47

Processo Inspecionado
18/02/2025 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
03/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:22

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:11

Decorrido prazo de ELIEZER LUZ DE ALMEIDA em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:44

Juntada de Aviso de Recebimento
30/08/2024 13:43

Processo Reativado
24/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 17:22

Transitado em Julgado em 27/07/2024 para ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM - CNPJ: 39.***.***/0001-05 (REQUERIDO) e ELIEZER LUZ DE ALMEIDA - CPF: *43.***.*68-72 (AUTOR).
27/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ELIEZER LUZ DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 00:21

Julgado procedente o pedido de ELIEZER LUZ DE ALMEIDA - CPF: *43.***.*68-72 (AUTOR).
05/06/2024 17:31

Conclusos para julgamento
05/06/2024 17:30

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
05/06/2024 15:31

Expedição de Termo de Audiência.
22/05/2024 13:40

Juntada de Aviso de Recebimento
22/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:56

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
20/03/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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