21/07/2025 12:18

Juntada de Petição de pedido de providências
21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 0013237-24.2020.8.08.0545 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PELE SONORIZACAO E PUBLICIDADE LTDA EXECUTADO: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBA, LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL, LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA Advogado do(a) REQUERENTE: GENILDA GONCALVES VIEIRA ELIAS - ES18734 Advogado do(a) EXECUTADO: SLIN RIOS RIBEIRO - ES11694 Nome: PELE SONORIZACAO E PUBLICIDADE LTDA Endereço: DOS FIGOS, 11, ILHA DOS BENTOS, VILA VELHA - ES - CEP: 29104-336 Nome: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBA Endereço: DR.AMERICO DE OLIVEIRA, 445, - lado par, BAIRRO CONSOLACAO, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-560 Nome: LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL Endereço: Avenida Adolpho Cassoli, 318, Cemitério de Maruipe, São Cristóvão, VITÓRIA - ES - CEP: 29048-550 Nome: LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA Endereço: Avenida Dario Lourenço de Souza, 19, Mário Cypreste, VITÓRIA - ES - CEP: 29027-183 DESPACHO/CARTA/MANDADO Considerando que os pedidos de ID63279603, foram devidamente julgados no processo de nº 5005245-26.2025.8.08.0035, apenso a estes autos: 1) Intimem-se as partes para ciência. 2) Após o trânsito em julgado da Decisão dos autos em apenso (nº 5005245-26.2025.8.08.0035), desde já, determino a intimação imediata da parte Exequente para requerer o que achar cabível. 3) Cumpra-se o presente servindo de Carta/Mandado. 4) Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, 18 de julho de 2025.

INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24051514010375300000041154392 Certidão - MIGRAÇÃO - PROJUDI Certidão 24061017345789200000042427339 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24061017345789200000042427339 Despacho Despacho 24092318464164400000048676814 Ofício Ofício 24092417124228000000048732124 Ofício Ofício 24092417125064400000048732129 Certidão - de comprovante de envio de ofícios.

Certidão 24092518151714500000048852890 Petição (outras) Petição (outras) 24121620465350800000053628467 Comprovante SISBAJUD Documento de comprovação 24121620465372600000053628468 Comprovante de envio novamente de Ofício Certidão 24121916420329200000053872527 RESPOSTA AO OFÍCIO Certidão - Juntada 25010718113638200000054035011 Petição (outras) Petição (outras) 25012014490261500000054635177 Resposta ao Ofício 4° Juizado Especial de Vila Velha Documento de comprovação 25012014490297200000054635204 Despacho Despacho 25012817184732000000055132213 SISBAJUD - liga e pega no samba Certidão - BACENJUD 25012817190723500000055132215 Petição (outras) Petição (outras) 25020511121165100000055535327 Cálculos atualizados Documento de comprovação 25020511121140700000055535329 Cálculos atualizados Documento de comprovação 25020511121115100000055535328 SISBAJUD - liga especial Certidão - BACENJUD 25020514302648200000055564428 Despacho Despacho 25020514302726800000055564422 Intimação - Diário Intimação - Diário 25020514302726800000055564422 Ofício Ofício 25020515452718900000055565520 Ofício Ofício 25020515453580200000055580994 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25020713384041500000055584606 E-mail de Tribunal de Justiça do Espírito Santo - Ofício do 4° Juizado Especial Cível de Vila Velha Outros documentos 25020713384063600000055639252 E-mail de Tribunal de Justiça do Espírito Santo - Ofício do 4° Juizado Especial Cível de Vila Velha Outros documentos 25020713384086100000055639253 Despacho Despacho 25020714392990900000055738990 SISBAJUD - 0013237-24.2020.8.08.0545 - integral Certidão - BACENJUD 25020714393028400000055738992 Petição (outras) Petição (outras) 25021618050897900000056225120 Embargos de Terceiro - LIESGE - 5005244-41.2025.8.08.0035 Comprovante de protocolo 25021618050932000000056225121 Petição (outras) Petição (outras) 25022006175857500000056493806 Despacho Despacho 25022517282680400000056816067 Ofício recebido Certidão 25022717283357200000057009544 Petição (outras) Petição (outras) 25032620533716800000058488954 Comprovação Pelé Documento de comprovação 25032620533732600000058488955 Comp.E-mail Certidão - Juntada 25041513542132900000059668586 Petição (outras) Petição (outras) 25062321473174900000063442294 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25070115391383600000063389787 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25070115432281600000063962971 E-mail Processo nº 0013237-24.2020.8.08.0545 - Retenção de Valores - Escola Pega no Samba Outros documentos 25070115432307300000063962975 ANEXO 1 OF 0013237-24.2020.8.08.0545 Outros documentos 25070115432328200000063962983 ANEXO 2 0013237-24.2020.8.08.0545 Outros documentos 25070115432350500000063962991 ANEXO PN 0013237-24.2020.8.08.0545 Outros documentos 25070115432388100000063962995 Intimação - Diário Intimação - Diário 25070115502756600000063964960 Pedido de Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência Pedido de Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência 25070217474305800000064073863
19/07/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:16

Expedição de Intimação Diário.
18/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
03/07/2025 01:14

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 17:47

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 0013237-24.2020.8.08.0545 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PELE SONORIZACAO E PUBLICIDADE LTDA EXECUTADO: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBA, LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL, LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA Advogado do(a) REQUERENTE: GENILDA GONCALVES VIEIRA ELIAS - ES18734 Advogado do(a) EXECUTADO: SLIN RIOS RIBEIRO - ES11694 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência dos documentos de id 72034236.

VILA VELHA-ES, 1 de julho de 2025.

CLAUDINE DA SILVA RIBEIRO COUTINHO Diretor de Secretaria
01/07/2025 15:50

Expedição de Intimação - Diário.
01/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de PELE SONORIZACAO E PUBLICIDADE LTDA em 17/02/2025 23:59.
27/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:34

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
21/02/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
20/02/2025 13:15

Conclusos para decisão
20/02/2025 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492686 PROCESSO Nº 0013237-24.2020.8.08.0545 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PELE SONORIZACAO E PUBLICIDADE LTDA EXECUTADO: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBA, LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA Advogado do(a) REQUERENTE: GENILDA GONCALVES VIEIRA ELIAS - ES18734 Advogado do(a) EXECUTADO: SLIN RIOS RIBEIRO - ES11694 DESPACHO 1) Conforme requerimento ID nº 62520677 e a informação de que a verba de fomento do Carnaval é disponibilizada para a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL autorizo a pesquisa SISBAJUD no CNPJ da citada LIGA. 2) Expeça-se com urgência ofícios para CDTIV e para a SECULT, com prazo de resposta de 05 (cinco) dias, para que efetuem penhora de valores a serem repassados para GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBA - CNPJ: 28.***.***/0001-24 no valor de R$ 51.488,72 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos) e para LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA - CNPJ: 08.***.***/0001-89 no valor de R$ 31.132,93 (trinta e um mil reais e noventa e três centavos). 3) No mesmo prazo deve ser esclarecido ao Juízo a forma de repasse de verbas para as executadas e os valores repassados para o Carnaval de 2025. 5) Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, 5 de fevereiro de 2025.

INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito
05/02/2025 15:45

Juntada de Ofício
05/02/2025 15:45

Juntada de Ofício
05/02/2025 14:56

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2025 13:15

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:06

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:12

Expedição de Ofício.
24/09/2024 17:12

Expedição de Ofício.
23/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:41

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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