03/06/2025 01:22

Decorrido prazo de ANA MARIA COSTA SOPRANI em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:22

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
26/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000038-41.2022.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA COSTA SOPRANI EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA SPINASSE FRIGINI - ES17452, JULIA SPINASSE FRIGINI - ES27823, NILSON FRIGINI - ES3003 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito de Aracruz – Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da expedição do Ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV) de ID nº 66958312, bem como providenciar o devido pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme disposição legal.

ARACRUZ-ES, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 15:17

Expedição de Intimação eletrônica.
21/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:34

Juntada de Ofício
26/03/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000038-41.2022.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA COSTA SOPRANI EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA SPINASSE FRIGINI - ES17452, JULIA SPINASSE FRIGINI - ES27823, NILSON FRIGINI - ES3003 DECISÃO 1.RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por ANA MARIA COSTA SOPRAN, em desfavor do MUNICÍPIO DE ARACRUZ, buscando o pagamento do valor liquidado pela sentença de ID 30834442.

Intimado nos termos do art. 535, do CPC, o Município de Aracruz anuiu com o valor apresentado pela exequente na ID 44783691. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

DA HOMOLOGAÇÃO Considerando que não existe divergência acerca do quantum devido, HOMOLOGO os cálculos de ID 44783691.

OFICIE-SE o Sr.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES (art. 535, § 3º, II do CPC), requisitando-lhe o pagamento do débito devido nestes autos, conforme cálculos de ID 44783691.

A credora deverá ser intimada para informar os dados de identificação necessários à expedição dos ofícios, se necessário for.

Decorrido o prazo de 60 (sessenta dias), INTIME-SE a exequente a fim de que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da efetivação do pagamento requisitado (RPV), inclusive valendo ressaltar que, conforme novo procedimento vigente sobre a comunicação de Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (OPV), é incumbência da parte beneficiada consultar a liberação do valor, bem como fornecer os dados necessários à expedição de alvará.

Autorizo desde já a expedição de alvará/transferência para levantamento do valor.

INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão.

ARACRUZ-ES, data e horário da aposição da assinatura eletrônica.

PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito
26/02/2025 14:12

Expedição de Intimação eletrônica.
26/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2024 13:07

Conclusos para decisão
11/11/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:24

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:23

Processo Reativado
13/06/2024 15:45

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
25/03/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 08:02

Decorrido prazo de ANA MARIA COSTA SOPRANI em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:58

Transitado em Julgado em 13/02/2024 para ANA MARIA COSTA SOPRANI - CPF: *96.***.*71-34 (EXEQUENTE) e MUNICÍPIO DE ARACRUZ (EXECUTADO).
28/11/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 23:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 14:56

Conclusos para decisão
31/05/2023 03:27

Decorrido prazo de ANA MARIA COSTA SOPRANI em 30/05/2023 23:59.
08/05/2023 22:45

Expedição de intimação eletrônica.
08/05/2023 22:42

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:16

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 19:07

Expedição de intimação eletrônica.
16/02/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 16:54

Conclusos para despacho
10/01/2022 16:53

Expedição de Certidão.
07/01/2022 19:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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