01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MILENA DE FREITAS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de MILENA DE FREITAS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:02

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5002349-18.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: MILENA DE FREITAS Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA - ES10653 Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA JULIA GOBO JORGE - PR105924 DESPACHO Intime-se a embargada para, no prazo de 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração Id 13958410 (§ 2º do art. 1.023 do CPC).

Após, retornem-me conclusos.

Vitória, 16 de junho de 2025.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama R e l a t o r
18/06/2025 12:40

Expedição de Intimação - Diário.
16/06/2025 18:56

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:43

Publicado Acórdão em 04/06/2025.
09/06/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 19:12

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
03/06/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 16:55

Expedição de Intimação - Diário.
02/06/2025 16:55

Expedição de Intimação - Diário.
28/05/2025 21:03

Conhecido o recurso de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 27.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
28/05/2025 16:34

Juntada de Certidão - julgamento
28/05/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 19:05

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 19:04

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2025 15:02

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
01/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MILENA DE FREITAS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:57

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5002349-18.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: MILENA DE FREITAS Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA - ES10653 Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA JULIA GOBO JORGE - PR105924 DESPACHO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, por meio do qual pretende, Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico (Id. 12250239), ver reformada a r. decisão interlocutória que, em sede de ação de obrigação de fazer, deferiu a tutela de urgência para determinar que a operadora proceda à autorização do procedimento cirúrgico indicado pelo médico assistente, devendo ainda fornecer os materiais solicitados.

Irresignada, sustenta a agravante, em síntese: (i) não houve negativa de cobertura do procedimento, mas apenas necessidade de avaliação pela Junta Médica, conforme regulamentação da ANS; (ii) o procedimento fora autorizado, com ressalvas quanto à necessidade de determinados insumos e materiais adicionais; (iii) A decisão judicial impõe a realização do procedimento com médico não credenciado, o que viola as normas da ANS e o contrato firmado entre as partes; (iv) o procedimento tem caráter eletivo e não urgente, afastando o perigo de dano irreparável que justificaria a tutela antecipada; (v) a agravada cancelou o plano de saúde durante o trâmite processual, o que compromete a obrigação da operadora em arcar com o procedimento.

A despeito do pedido de concessão de efeito suspensivo, verifica-se, após análise percuciente dos autos, que nesse momento se afigura mais razoável e prudente a oitiva da agravada a respeito do objeto do presente agravo, diante da necessidade de esclarecimento a respeito do cancelamento do plano após a decisão objurgada.

Assim, deixo para apreciar o pedido de concessão de efeito suspensivo após a contraminuta.

Intime-se o agravante.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta.

Após, conclusos.

Vitória, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama R e l a t o r
25/02/2025 14:32

Expedição de despacho.
25/02/2025 14:32

Expedição de carta postal - intimação.
24/02/2025 18:58

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:19

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
17/02/2025 17:19

Recebidos os autos
17/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
17/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:39

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/02/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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