03/06/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:25

Transitado em Julgado em 02/06/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (EXECUTADO) e PIERRE FERNANDO PROVETE - CPF: *82.***.*67-65 (EXEQUENTE).
02/06/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 13:24

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo de PIERRE FERNANDO PROVETE em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:22

Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.
23/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 5004218-32.2024.8.08.0006 EXEQUENTE: PIERRE FERNANDO PROVETE Advogado do(a) EXEQUENTE: EROS CONSTANCIO GARCIA - ES40529 EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da transferência bancária efetivada, conforme comprovante de ID nº 69191727, bem como para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

ARACRUZ. 20/05/2025
20/05/2025 12:51

Expedição de Intimação - Diário.
20/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:22

Decorrido prazo de PIERRE FERNANDO PROVETE em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:39

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
17/05/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
13/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 5004218-32.2024.8.08.0006 EXEQUENTE: PIERRE FERNANDO PROVETE Advogado do(a) EXEQUENTE: EROS CONSTANCIO GARCIA - ES40529 EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para que indique, no prazo do art. 18, § 3º do CPC, se deseja a expedição de alvará eletrônico ou ordem de transferência. 1) Para o caso de alvará eletrônico, deverá ser indicado o nome do beneficiário e o número do CPF do mesmo. 2) Para transferência eletrônica, deverá ser indicado o nome do destinatário da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição financeira de destino, o tipo de conta, o número da agência e o número da conta.

Fica desde já ciente a parte beneficiária, que: a) caso entenda pela existência de saldo remanescente deverá se manifestar nos autos no prazo de 05 dias a contar da intimação acerca da expedição da ordem eletrônica, sob pena de seu silêncio importar o reconhecimento da satisfação do débito; b) os custos da eventual transferência correrão às suas expensas.

ARACRUZ. 06/05/2025
06/05/2025 15:09

Expedição de Intimação - Diário.
29/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/03/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 14:45

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.
05/02/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5004218-32.2024.8.08.0006 AUTOR: PIERRE FERNANDO PROVETE Advogado do(a) AUTOR: EROS CONSTANCIO GARCIA - ES40529 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REU: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 DESPACHO Proceda-se com a evolução do nome da ação, nos registros do PJe, passando a constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA".

Intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente (Correios), caso não tenha procurador constituído nos autos para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor da condenação imposta em sentença/acórdão, na quantia de R$ 5.272,49, devendo constar que o não pagamento no prazo assinalado, importará em multa de 10%, dez por cento, sobre o valor da dívida (art. 523, §1º, CPC), a ser revertida em favor da parte credora.

Não sendo realizado o pagamento do débito, no prazo legal, prossiga-se no cumprimento de sentença, intimando-se a parte exequente para apresentar o valor atualizado do débito, com a multa do art. 523, §1º do CPC, vindo-me conclusos, em seguida, para as diligências necessárias (Sisbajud).

Havendo requerimento expresso da parte exequente, não patrocinada por advogado, defiro, desde já, a remessa dos autos à Contadoria deste Juízo para proceder com a atualização da quantia exequenda.

Feito o depósito do valor devido, determino a intimação da parte credora para que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja a expedição de alvará eletrônico ou ordem de transferência. 1) Para o caso de alvará eletrônico, deverá ser indicado o nome do beneficiário e o número do CPF do mesmo; 2) Para transferência eletrônica, deverá ser indicado o nome do destinatário da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição financeira de destino, o tipo de conta, o número da agência e o número da conta.

Fica, desde já, ciente a parte beneficiária que os custos da eventual transferência eletrônica correrão às suas expensas.

Prestada a informação pela parte, expeça-se o alvará eletrônico ou a ordem de transferência, nos termos pleiteados.

Deverá a serventia cartorária se atentar que a expedição de alvará em nome do(a) advogado(a), somente pode ser realizada se o(a) patrono(a) tiver poderes específicos para tanto, conforme determinado no art. 409, II do Código de Normas da CGJ-TJES.

Transcorrido, in albis, o prazo retro, fica autorizada a Serventia a expedir alvará eletrônico (saque) em nome da parte beneficiária, independentemente de nova conclusão.

Cumprida a diligência supra, intime-se a parte credora para ciência, bem como para, em cinco dias, dizer se o seu crédito foi satisfeito, sob pena de na ausência de manifestação, assim ser considerado.

Decorrido o prazo sem manifestação quanto à satisfação do crédito, conclusos para a extinção da fase executiva.

Diligencie-se.

Aracruz/ES, 03 de fevereiro de 2025.

MARISTELA FACHETTI Juíza de Direito
03/02/2025 15:19

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:32

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:32

Processo Reativado
14/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:35

Transitado em Julgado em 27/11/2024 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU) e PIERRE FERNANDO PROVETE - CPF: *82.***.*67-65 (AUTOR).
29/11/2024 00:54

Decorrido prazo de PIERRE FERNANDO PROVETE em 27/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:16

Julgado procedente em parte do pedido de PIERRE FERNANDO PROVETE - CPF: *82.***.*67-65 (AUTOR).
21/10/2024 19:51

Conclusos para julgamento
18/10/2024 02:47

Decorrido prazo de PIERRE FERNANDO PROVETE em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:31

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2024 12:30 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
24/09/2024 17:31

Expedição de Termo de Audiência.
23/09/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 16:25

Juntada de Aviso de Recebimento
18/07/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:37

Expedição de carta postal - citação.
10/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
08/07/2024 20:02

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 12:30 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
08/07/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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