29/06/2025 00:18

Publicado Intimação - Diário em 27/06/2025.
29/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av.

Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 5002227-18.2024.8.08.0007 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEUSA LUCIA CALIXTO FONSECA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) AUTOR: JESSICA CASTRO GOMES ROCHA - GO42715 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO (DIÁRIO ELETRÔNICO) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(Juíza) de Direito da 1ª Vara de Baixo Guandu, fica (ficam) intimados (a/s) o(a/s) advogado (a/s) mencionado (a/s) acima, para ciência do inteiro teor da Sentença ID 70860188.

Baixo Guandu, 25 de junho de 2025 Analista Judiciário
25/06/2025 17:13

Expedição de Intimação - Diário.
23/06/2025 13:20

Julgado procedente em parte do pedido de LEUSA LUCIA CALIXTO FONSECA - CPF: *01.***.*33-36 (AUTOR).
23/06/2025 13:20

Processo Inspecionado
09/04/2025 17:33

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:33

Expedição de Certidão - Intimação.
02/04/2025 17:32

Audiência Una realizada para 02/04/2025 14:30 Baixo Guandu - 1ª Vara.
02/04/2025 17:32

Expedição de Termo de Audiência.
02/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:17

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 14:27

Juntada de Petição de carta de preposição
13/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:47

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
01/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av.

Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 AUTOS N.º: 5002227-18.2024.8.08.0007 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEUSA LUCIA CALIXTO FONSECA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) AUTOR: JESSICA CASTRO GOMES ROCHA - GO42715 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Comarca de Baixo Guandu - ES, ENCAMINHO intimação à parte autora, por meio de seu(ua) advogado(a), para informá-la: AUDIÊNCIA: Tipo: Una Sala: Sala de Audiências - 1ª Vara de Baixo Guandu Data: 02/04/2025 Hora: 14:30 Saliente-se que, caso queira(m), a(s) parte(s) e seu(ua) advogado(a) poderão comparecer em ambiente virtual.

Contudo, caso opte pelo comparecimento virtual, o participante assume o risco de acontecer problemas técnicos que impeçam sua participação no ato.

Como já decidido por Tribunais Superiores: "A responsabilidade por conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma zoom para participação em audiências é exclusiva das partes e advogados" (PROCESSO TRT - ROT-0010392-87.2021.5.18.0211).

Logo, caso a parte e/ou seu advogado não consiga(m) participar da audiência, fica(m) advertido(s), desde logo, de que o ato não será redesignado, sendo registrada sua ausência, aplicando-se a consequência pertinente (extinção por ausência à audiência, revelia, preclusão da oitiva da testemunha/informante, a depender do caso).

Em caso de necessidade de produção de prova testemunhal, ressalto que as testemunhas arroladas, deverão, preferencialmente, comparecer presencialmente ao Fórum (na data e horário designados), para que seja feita a conferência de seus documentos pessoais, resguardada a incomunicabilidade da testemunha (CPC, art. 456), e, ainda, garantindo-se que o depoimento seja feito de forma livre e sem coação.

Não sendo possível o comparecimento presencial da testemunha, a parte deverá informar, no prazo de 10 (dez) dias úteis antes da data da audiência, em petição fundamentada, a razão da impossibilidade, que será apreciada pelo juízo.

Desde já, saliento que, em caso de deferimento da participação virtual da testemunha arrolada, se houver mais de uma testemunha a ser ouvida, não poderão estar no mesmo ambiente/recinto/endereço, pois assim não há como garantir a incomunicabilidade.

Não havendo certeza quanto à incomunicabilidade (por estarem no mesmo endereço), advirto que somente será ouvida uma testemunha, indeferindo-se a oitiva das demais.

Para participar da audiência virtual, as partes e seus respectivos advogados deverão ingressar na reunião na data e horário designados, por meio do aplicativo "zoom", inserindo o ID n.º 225 036 3385 e a senha n.º 074778, ou por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/2250363385?pwd=NW9LOTFXNVAxdzlFR0d2SmVuOXp3Zz09.

BAIXO GUANDU, 26 de fevereiro de 2025.
26/02/2025 15:18

Expedição de Citação eletrônica.
26/02/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:15

Audiência Una designada para 02/04/2025 14:30 Baixo Guandu - 1ª Vara.
06/11/2024 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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