07/04/2025 00:00

Decorrido prazo de TANIA QUEIROZ REUTER MOTTA em 02/04/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOVAÇÃO RECURSAL.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022, DO CPC/15.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A despeito de a embargante ter apontado a existência de vicissitudes no decisum, vislumbra-se, em verdade, apenas pretender a rediscussão de matéria já decidida, ao que não se presta a via eleita. 2.

Recurso conhecido e desprovido.
27/02/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 17:13

Expedição de ementa.
27/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 18:39

Juntada de Certidão - julgamento
19/02/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 15:52

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:51

Pedido de inclusão em pauta
17/12/2024 09:25

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
17/12/2024 09:25

Recebidos os autos
17/12/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
17/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2024 09:24

Recebidos os autos
17/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
12/12/2024 19:02

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/12/2024 21:05

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 21:05

Determinação de redistribuição por prevenção
09/12/2024 14:11

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
02/10/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 01/10/2024 23:59.
26/08/2024 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
24/07/2024 16:21

Juntada de Certidão - julgamento
24/07/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2024 22:12

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 22:12

Pedido de inclusão em pauta
22/03/2024 09:35

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:14

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2023 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela a MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)
30/11/2023 13:52

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
30/11/2023 13:52

Recebidos os autos
30/11/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
30/11/2023 13:52

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:48

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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