29/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 04:11

Decorrido prazo de MELINA QUEIROZ OLIVEIRA COSTA PANDOLFI em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 04:11

Decorrido prazo de JOAO MARCOS PANDOLFI ANDRADE em 01/04/2025 23:59.
01/03/2025 00:45

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
01/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
01/03/2025 00:32

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
01/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000515-08.2024.8.08.0099 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MELINA QUEIROZ OLIVEIRA COSTA PANDOLFI, JOAO MARCOS PANDOLFI ANDRADE EMBARGADO: PROCURADORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) EMBARGANTE: SOTER FERNANDES LYRA - ES36546 DECISÃO 1) É completamente incompatível a alegação de miserabilidade de pessoas que residem num dos metros quadrados mais caros de Vitória (Mata da Praia), vivendo em prédio de alto padrão e luxo. 2) Os extratos bancários demonstram de foram concreta a referida lógica (ID 54852251), existindo movimentação bancária de alta monta, o que contrasta por completo com a alegação de hipossuficiência.

Para título de mera ilustração do apontado, trago o seguinte depósito recebido em 29/10/2024 - PIX TRANSF OURIBAN29/10 - nova valor de R$ 40.724,60. 3) Dessa forma, ausentes os requisitos legais, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado. 4) Intime-se os embargantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizarem o pagamento das custas processuais, sob pena de baixa e cancelamento. 5) Diligencie-se.

Vitória-ES, 18 de dezembro de 2024.

Leonardo Mannarino Teixeira Lopes Juiz(a) de Direito
26/02/2025 15:42

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 15:42

Expedição de #Não preenchido#.
18/12/2024 15:15

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO MARCOS PANDOLFI ANDRADE - CPF: *88.***.*87-08 (EMBARGANTE) e MELINA QUEIROZ OLIVEIRA COSTA PANDOLFI - CPF: *99.***.*65-33 (EMBARGANTE).
28/11/2024 17:26

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:14

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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