TJES - 0000385-95.2023.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000385-95.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: INIVALDO PRAVATO, EDIVALDO PRAVATO Advogados do(a) REU: ANDREIA DA PENHA SILVA - ES32037, VERONICA DORDENONI DAVOLI - ES40441 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES, para apresentar contrarrazões.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 30 de julho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
31/07/2025 10:47
Expedição de Intimação - Diário.
-
29/07/2025 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 23:42
Juntada de Petição de apelação
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000385-95.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: INIVALDO PRAVATO, EDIVALDO PRAVATO Advogados do(a) REU: ANDREIA DA PENHA SILVA - ES32037, VERONICA DORDENONI DAVOLI - ES40441 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o causídico do réu, para que no prazo legal apresente suas razões recursais, no prazo de 8 dias.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 8 de julho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
08/07/2025 16:11
Expedição de Intimação - Diário.
-
23/06/2025 15:49
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/06/2025 09:21
Conclusos para decisão
-
07/06/2025 00:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2025 00:50
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 00:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2025 00:50
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 17:24
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
03/06/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 17:19
Expedição de Mandado - Intimação.
-
03/06/2025 17:18
Expedição de Mandado - Intimação.
-
03/06/2025 16:59
Juntada de Mandado - Intimação
-
03/06/2025 15:33
Expedição de Intimação - Diário.
-
03/06/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 14:48
Juntada de Petição de apelação
-
03/06/2025 01:23
Publicado Intimação - Diário em 02/06/2025.
-
03/06/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 14:24
Expedição de Intimação - Diário.
-
23/05/2025 11:48
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
-
12/05/2025 08:12
Conclusos para decisão
-
11/05/2025 01:16
Decorrido prazo de INIVALDO PRAVATO em 30/04/2025 23:59.
-
11/05/2025 01:16
Decorrido prazo de EDIVALDO PRAVATO em 30/04/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:03
Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
-
08/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
29/04/2025 17:50
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000385-95.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: INIVALDO PRAVATO, EDIVALDO PRAVATO Advogados do(a) REU: ANDREIA DA PENHA SILVA - ES32037, VERONICA DORDENONI DAVOLI - ES40441 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se a Defesa do requerido para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.
Conforme ID 63998748.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 16 de abril de 2025.
FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria -
22/04/2025 13:22
Expedição de Intimação - Diário.
-
15/04/2025 07:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2025 00:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 00:02
Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.
-
31/03/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000385-95.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: INIVALDO PRAVATO, EDIVALDO PRAVATO Advogados do(a) REU: ANDREIA DA PENHA SILVA - ES32037, VERONICA DORDENONI DAVOLI - ES40441 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o Ministério Público para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.
Conforme ID 63998748.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 26 de março de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
27/03/2025 09:38
Expedição de Intimação - Diário.
-
20/03/2025 00:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 09:56
Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
-
28/02/2025 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000385-95.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: INIVALDO PRAVATO, EDIVALDO PRAVATO Advogados do(a) REU: ANDREIA DA PENHA SILVA - ES32037, VERONICA DORDENONI DAVOLI - ES40441 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o Ministério Público para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.
Conforme ID 63998748.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 26 de fevereiro de 2025.
FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria -
26/02/2025 17:44
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 17:05
Expedição de #Não preenchido#.
-
26/02/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 17:09
Decorrido prazo de Igor Malini Pravato em 27/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 00:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2025 00:18
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 12:46
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/01/2025 11:45, Conceição do Castelo - Vara Única.
-
13/01/2025 12:46
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
13/01/2025 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 17:40
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/01/2025 11:45, Conceição do Castelo - Vara Única.
-
26/10/2024 01:22
Decorrido prazo de VERONICA DORDENONI DAVOLI em 25/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 14:29
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
09/10/2024 16:33
Expedição de Mandado - intimação.
-
08/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2024 08:58
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 12:34
Juntada de Petição de certidão
-
03/10/2024 12:33
Desentranhado o documento
-
03/10/2024 12:27
Juntada de Petição de certidão
-
02/10/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:00
Audiência Instrução realizada para 17/09/2024 15:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
17/09/2024 15:59
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
17/09/2024 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 12:16
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
09/08/2024 12:14
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
09/08/2024 08:07
Expedição de Ofício.
-
08/08/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 17:04
Audiência Instrução designada para 17/09/2024 15:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
07/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:04
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
27/06/2024 17:33
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
13/06/2024 17:47
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
13/06/2024 14:36
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
12/06/2024 17:54
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
12/06/2024 14:41
Expedição de Mandado - intimação.
-
12/06/2024 14:22
Expedição de Mandado - intimação.
-
10/06/2024 04:15
Decorrido prazo de VERONICA DORDENONI DAVOLI em 06/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 14:40
Expedição de Ofício.
-
28/05/2024 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 13:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/05/2024 09:13
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 17:00
Juntada de Petição de defesa prévia
-
26/04/2024 17:11
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
19/03/2024 17:44
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
18/03/2024 17:43
Expedição de Mandado - citação.
-
05/02/2024 18:49
Processo Inspecionado
-
05/02/2024 18:49
Recebida a denúncia contra EDIVALDO PRAVATO - CPF: *81.***.*40-20 (REU) e INIVALDO PRAVATO - CPF: *25.***.*03-04 (REU)
-
05/02/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 15:45
Recebidos os autos
-
31/01/2024 15:45
Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição do Castelo - Vara Única.
-
31/01/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 12:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/01/2024 12:58
Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#
-
14/01/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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