29/06/2025 00:25

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES.

Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0005298-96.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CRISTIANO RAFAEL, JADER CESAR DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação à(às) DEFESA(S) para fins do art. 428 do CPPM.

VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA
17/06/2025 14:17

Expedição de Intimação - Diário.
16/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:13

Juntada de Ofício
10/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JADER CESAR DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:41

Decorrido prazo de CRISTIANO RAFAEL em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
28/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES.

Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0005298-96.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CRISTIANO RAFAEL, JADER CESAR DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação eletrônica à(às) DEFESA(S) para fins do art. 427 do CPPM.

VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA
23/04/2025 15:06

Expedição de Intimação eletrônica.
23/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:04

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
22/04/2025 17:42

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
22/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 01:29

Decorrido prazo de JADER CESAR DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:29

Decorrido prazo de CRISTIANO RAFAEL em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 01:00

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
26/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal - Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0005298-96.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CRISTIANO RAFAEL, JADER CESAR DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação eletrônica à(às) DEFESA(S) para ciência da Audiência Designada (INTERROGATÓRIO: 22/04/2025, às 16:00) VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA
19/03/2025 15:25

Expedição de Intimação eletrônica.
19/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:20

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
19/03/2025 15:16

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
18/03/2025 16:34

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
18/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 04:05

Decorrido prazo de CRISTIANO RAFAEL em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 04:05

Decorrido prazo de JADER CESAR DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2025.
07/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
06/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
04/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal - Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0005298-96.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CRISTIANO RAFAEL, JADER CESAR DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - ES11095 Advogados do(a) REU: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456, VICTOR SANTOS DE ABREU - ES17527 DESPACHO 1) Designo a audiência de INTERROGATÓRIO para o dia 18/03/2025, às 15 horas; 2) Diligenciem-se.

VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.

RONEY GUERRA Juiz de Direito
03/03/2025 11:12

Expedição de Intimação eletrônica.
03/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:18

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
11/02/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:18

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:18

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:45

Decorrido prazo de CRISTIANO RAFAEL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:45

Decorrido prazo de JADER CESAR DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 23:44

Expedição de Certidão - Intimação.
29/11/2024 23:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 15:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
29/11/2024 23:43

Expedição de Termo de Audiência.
27/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:04

Decorrido prazo de WANDERSON FRANCO COUTO em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 00:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 00:02

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
08/11/2024 07:58

Expedição de Mandado - intimação.
07/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/11/2024 18:59

Audiência Instrução designada para 27/11/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
01/11/2024 18:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:39

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:25

Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL (11788) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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