03/07/2025 01:14

Publicado Intimação - Diário em 09/06/2025.
03/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
01/07/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:26

Publicado Intimação - Diário em 09/06/2025.
09/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0010255-10.2004.8.08.0024 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, MUNICIPIO DE VITORIA, JORGE JUSCELINO ALVARENGA, JACIRA ALVES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE DA SILVA AMORIM - ES3633 DESPACHO 1. Às fls. 671/672 e ID nº 64884123, o IEMA requer o descadastramento do feito, eis que o Parque da Fonte Grande é gerido pelo Município de Vitória, inexistindo necessidade de sua participação no feito.

Intimem-se as partes para manifestação sobre o referido pleito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Registro que o decurso do prazo, sem manifestação das partes, será entendido como anuência com o pedido.

Após, cls.

Vitória, na data da assinatura eletrônica.

Ubirajara Paixão Pinheiro Juiz de Direito
05/06/2025 14:27

Expedição de Intimação eletrônica.
05/06/2025 14:27

Expedição de Intimação eletrônica.
05/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:50

Conclusos para despacho
06/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 05/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JACIRA ALVES DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:31

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0010255-10.2004.8.08.0024 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, MUNICIPIO DE VITORIA, JORGE JUSCELINO ALVARENGA, JACIRA ALVES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE DA SILVA AMORIM - ES3633 INTIMAÇÃO Por ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, Comarca da Capital, INTIMO JACIRA ALVES DE SOUZA, através de seu advogado, para tomar ciência do r.

Despacho de fls. 1031 dos autos digitalizados.

VITÓRIA-ES, 26 de fevereiro de 2025.

KARINA BARBIERO SAAD Diretor de Secretaria
26/02/2025 18:03

Expedição de Intimação eletrônica.
26/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 19:06

Decorrido prazo de JACIRA ALVES DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
07/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 25/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 22/09/2023 23:59.
10/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:52

Expedição de intimação eletrônica.
08/08/2023 16:52

Expedição de intimação eletrônica.
08/08/2023 16:52

Expedição de intimação eletrônica.
27/07/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:07

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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